"O grupo espanhol falhou a data limite de 11 de agosto para apresentar a caução de 20 milhões de euros", explicou fonte oficial do Ministério da Economia à TVI, acrescentando que a TCC já foi notificada do incumprimento e da decisão do Governo.
A TCC tem ainda cinco dias para se pronunciar sobre a decisão do Governo e a decisão final sobre a matéria cabe à administração da STCP, que deverá oficializar a falha da adjudicação do contrato.
A falha desta adjudicação traz um problema acrescido, já que tinha sido também com a TCC que tinha sido assinado o contrato para a Metro do Porto, no pressuposto de que a gestão de ambos os transportes seria feita em conjunto. Um contrato que o Governo quer agora revogar por entender que a os dois contratos estão ligados.
Mas o caso não fica por aqui. "O Governo pretende que o processo de subconcessão da STCP seja relançado o mais rapidamente possível", garantiu a mesma fonte, acrescentando que "terão de ser as administrações das duas empresas a relançar os concursos".
O Governo alega que a resolução de julho de 2014 do Conselho de Ministros, que determinou o lançamento dos processos, continua a ser válida. Em, causa está um investimento necessário na renovação da frota, que tem de ser feito através de privados, já que o Estado não pode fazê-lo.