“Confirmamos a receção dos documentos com mais pedidos de esclarecimentos”
No entanto, a Transportes de Lisboa “não presta informações sobre o conteúdo do pedido de esclarecimentos”.
Esta é a segunda vez que o TdC devolve os processos à Transportes de Lisboa com pedidos de esclarecimentos.
Os contratos de subconcessão do Metro de Lisboa e da Carris foram assinados a 23 de setembro pelo Governo e pela empresa espanhola Avanza, depois de muita contestação por parte dos sindicatos e da Câmara de Lisboa.
Após a assinatura, o Tribunal de Contas dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar e só depois deste prazo entram em vigor. Com as devoluções, este período fica interrompido, disse a fonte do tribunal.
O Governo aprovou a 26 de fevereiro a subconcessão do Metro e da Carris, tendo sido em março publicado em Diário da República o anúncio do concurso público internacional.
Em junho, o Governo anunciou que o grupo espanhol Avanza venceu o concurso, assegurando que a operação vai implicar uma poupança anual para o Estado superior a 25 milhões de euros e mais de 215 milhões de euros durante o período de concessão, que é de oito anos.