Foi aprovado esta sexta-feira pelo Conselho Metropolitano do Porto o memorando que permite a municipalização da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP). O presidente do CmP, Hermínio Loureiro, congratulou-se com este passo e elogiou a confiança do Governo na gestão autárquica.
“A mobilidade tem sido fator de grande preocupação deste CmP, desde sempre manifestámos essa nossa preocupação. Esta disponibilidade [do Governo] de confiar a gestão da STCP às autarquias locais é um sinal inequívoco de confiança”
O memorando de entendimento prevê a entrega da gestão da operação da STCP aos seis municípios servidos pelos autocarros de transporte público a partir de 2017.
Para o também presidente da câmara de Oliveira de Azeméis, esta aprovação do memorando de entendimento “não é um ponto de chegada, é um ponto de partida para que efetivamente outros possam ser dados”, no sentido de a 1 de janeiro ter a gestão da empresa de transporte público nas mãos dos seis municípios que têm a rede.
Hermínio Loureiro disse mesmo aos jornalistas que, com este memorando, “fez-se um pouco de história naquilo que são políticas de descentralização, mas também de otimização e de melhoria do serviço público de transportes”, desejada por “todos”, cita a Lusa.
Sobre os valores que estão em causa, o autarca referiu que “resultam de um estudo muito rigoroso”, que contou com a participação do grupo de trabalho criado para o efeito na Área Metropolitana do Porto.
“Os números são os números e a distribuição que é feita tem a ver com a utilização e a importância de cada município na rede geral da STCP”.
O responsável salientou, contudo, que o memorando “vai levar agora pequenas afinações”, mas que fica bem claro “que nenhum outro município fora dos seis em que a rede da STCP opera tem qualquer contributo de ordem financeira”.
“É preciso dar passos de modernização da STCP, melhorar a oferta, que tem sido reduzida nos últimos anos, renovar a frota dos autocarros”.
Na reunião, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, destacou que os seis municípios, bem como Lisboa, “eram os únicos que não pagavam a sua parte e agora estão a assumir a solidariedade”. A solidariedade entre municípios, de que tanto se tem falado, sublinhou, “é preciso ser vista assim”.
Já o autarca de Matosinhos, Guilherme Pinto, referiu que, com esta transferência da gestão da empresa para os municípios, vai ser possível “conseguir ganhos de causa para o serviço”, classificando este momento como “histórico para a região”.
O líder do grupo de trabalho, o autarca de Gondomar, Marco Martins, especificou que o que está previsto no memorando é que a empresa se mantenha na posse do Estado, bem como o seu passivo, sendo que a gestão direta por parte dos municípios “implica algum custo” para os mesmos. Mas frisou bem que “há vontade e disponibilidade do Governo em rever os números e em aliviar os encargos para os municípios”.
A AMP “não só está a dar um passo importante na STCP” como “também já deu noutras matérias”, disse Marco Martins, recordando que dentro de “poucas semanas” o título Andante vai ser alargado a mais quase 40 linhas.
O presidente da Câmara de Valongo, um dos seis municípios em que a STCP opera, decidiu abandonar a sala de reuniões antes da votação da aprovação do memorando porque considerou não ter condições “de veicular a posição do município” que representa.
Já na quinta-feira, após reunião pública do executivo, José Manuel Ribeiro disse à Lusa que, enquanto presidente de câmara acha que “Valongo deve estar incluído na solução da STCP", mas frisou que esperará “sempre pelo conforto de uma decisão colegial", referindo-se quer à restante vereação quer à Assembleia Municipal.
Este tema voltará a ser discutido na próxima reunião de Câmara de Valongo.
Hermínio Loureiro, bem como outros autarcas da AMP, destacaram hoje a abertura do ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, no tratamento desta questão, considerando que “tem demonstrado confiança plena”.