STCP/Metro: UGT contra concessão do por ajuste direto

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) disse esta quinta-feira ser "contra" a concessão por ajuste direto da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto, não subscrevendo, nem compreendendo os "argumentos de urgência" apresentados pelo Governo.

Em comunicado, a UGT salvaguarda que não tem "uma posição de princípio contra qualquer privatização ou concessão de serviços geridos por entidades públicas", mas revela que "sempre manifestou as suas reservas face ao processo de concessão dos STCP e do Metro do Porto".

Além de considerar que o processo está a ser conduzido pela tutela de "forma apressada", a UGT refere que este contém "deficiências várias, nomeadamente na elaboração do caderno de encargos", criticando a escolha de um ajuste direto.

"A UGT não subscreve e não compreende os argumentos de urgência apresentados pelo Governo, muito menos quando invocados em pleno período de campanha eleitoral, e manifesta a sua oposição à adoção de tal procedimento [ajuste direto], o qual não apenas levará a uma maior precipitação e a uma menor transparência da concessão daquelas empresas, como tenderá a perpetuar e até agravar as deficiências do anterior concurso", lê-se na nota.

Adiantando que vai "manifestar a sua posição junto dos responsáveis governamentais", a UGT garante que "tudo fará", apoiada nos seus sindicatos do setor, "no sentido de obstar a mais um processo que decerto terá consequências negativas para os trabalhadores" e, por fim, esta estrutura expressa "solidariedade" com a câmara do Porto

Na quarta-feira, o presidente da autarquia do Porto, o independente Rui Moreira disse ser "frontalmente contra" o processo de ajuste direto para a subconcessão da STCP e da Metro, argumentando que "não estão defendidos os interesses dos utentes e do município".

Indo ao encontro desta posição no comunicado de hoje da UGT lê-se que não é "compreensível que este processo de concessão, à semelhança do que se verificou já relativamente aos transportes públicos de Lisboa, seja realizado sem o devido envolvimento do município".

Em causa está o novo lançamento do concurso de subconcessão da STCP e do Metro do Porto, que permitirá uma poupança estimada pelo Governo em 120 milhões de euros para os próximos dez anos, no conjunto das duas empresas.

No dia 14 de agosto, o Governo revelou que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da rodoviária STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto.

Na terça-feira, o gabinete do ministro da Economia, Pires de Lima, informou que foi enviado convite a 24 entidades para participação no procedimento competitivo, para garantir a concorrência e transparência do processo, e justificou a atribuição por ajuste direto, contestada pelos trabalhadores, com o "interesse público".