«Portugal precisa de realismo e coragem»

O juiz português Vítor Caldeira, que preside ao Tribunal de Contas Europeu, disse hoje em entrevista à agência Lusa que Portugal necessita de «realismo e coragem» para enfrentar o futuro, cita a Lusa.

Vítor Caldeira defende que Portugal tem de deixar de olhar para o que se passa nos outros países em dificuldades e considerou que o Banco Central Europeu, a Comissão Europeia e o Eurostat, o gabinete de estatística da União Europeia, fornecem aos Estados-membros a informação suficiente para que tomem as decisões corretas sobre como responder à crise.

«Essa informação existe. Sobretudo, há é que olhar para o futuro. Portugal tem hoje de olhar para a frente e encarar esta realidade com muito realismo e muita coragem», disse o presidente do Tribunal de Contas Europeu.

Vítor Caldeira, que participa no VIII Congresso da EUROSAI (Organização das Instituições Superiores de Controlo das Finanças Públicas da Europa), a decorrer em Lisboa até 02 de Junho, criticou o papel dos auditores privados e das agências de notação de risco nos acontecimentos que levaram à crise e defendeu um maior reforço dos poderes e competências dos tribunais de contas, num contexto de crise.

«Os auditores públicos têm de ser vistos como parte da solução, e não como um problema. Contrariamente ao que aconteceu com a crise do crédito hipotecário de alto risco, em que os auditores privados tinham responsabilidade de identificar antes os problemas - da mesma maneira que as agências de rating - e não o fizeram, os auditores públicos tiveram um papel muito mais sereno», considerou.

«Os auditores públicos não só tinham uma capacidade de intervenção limitada mas, quando tinham essas competências, fizeram-no de forma muito clara. Naturalmente que cabe ao Parlamento a quem reportam, tomar as medidas necessárias para, em colaboração com os respectivos governos, prevenir as situações, na medida em que podem prevenir», acrescentou Vítor Caldeira.

O responsável destacou ainda o papel do Tribunal de Contas Europeu como um «facilitador» no processo de reforço das competências dos tribunais de contas dos Estados-membros da União Europeia, para que possam prevenir melhor futuras crises financeiras e compensar falhas de outros reguladores independentes.

«Esse papel pode hoje ser reforçado. A capacidade de intervenção dos tribunais de contas, nomeadamente da União Europeia, pode, e estamos a trabalhar nesse sentido de forma muito intensa, servir exactamente para identificar o que podemos fazer de melhor, em conjunto, para alertar e para contribuir para que os mecanismos de prestação de contas, de responsabilização, sejam de facto eficazes», disse Vítor Caldeira.