Refugiados exigem nova abordagem nas contas da UE

O presidente do Tribunal de Contas Europeu (TCE), Vítor Caldeira, defendeu esta segunda-feira que é preciso “uma nova abordagem” para o tratamento das questões financeiras da União Europeia (UE), alinhando melhor as prioridades com o orçamento comunitário.

“Precisamos de uma abordagem completamente nova para a forma como tratamos as questões financeiras na UE, em que as prioridades que temos sejam melhor alinhadas com o orçamento comunitário e as suas prioridades”, disse o responsável no final da apresentação, em Lisboa, do relatório anual do TCE relativo ao exercício de 2014.

Segundo Vítor Caldeira, a nova abordagem passa não só por prioridades que têm a ver com o nível da competitividade da economia, da criação de emprego, das questões da energia e do clima, mas também das questões dos refugiados, dos migrantes e da segurança.

“Tudo isso são desafios de longo prazo que a UE enfrenta e que precisam de ter uma resposta adequada naquilo que é expressão financeira que exigem”, salientou.

O presidente do TCE referiu ainda que há novas áreas que, apesar de estarem na lista das prioridades do presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quando este tomou posse há um ano, “têm hoje uma dimensão e urgência que não tinham”.

Nesse sentido, “há que encontrar formas de acudir sem aumentar os fundos disponibilizados que atualmente existem, bem como redefinir as prioridades, além de afetar de forma radicalmente diferente, aquilo que são os dinheiros disponíveis”, sublinhou, de acordo com a Lusa. 

“Hoje vivemos com prioridades que foram definidas por um período de sete anos, 2014 – 2020, e que foram discutidas e aprovadas em 2011 e 2012”, disse o presidente do TCE, lembrando que em 2015 “há muita coisa que diz que a realidade já mudou e mudou radicalmente”.

Daí que, em sua opinião, seja “preciso modificar e aproveitar” a próxima revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2014-2020 para tal.

A ideia é a de “repensar as prioridades, o desenho dos programas e, sendo caso disso, se houver programas na UE que não estão a contribuir com resultados reais para aquilo que são os objetivos definidos [os decisores políticos] devem ter a coragem de os suspender e reinvestir os fundos naquilo que são as prioridades de hoje”, esclareceu.

Na sua intervenção, Vitor Caldeira, considerou que há que dar resposta também “às questões emergentes, urgentes e críticas”, como a dos refugiados, migrações e segurança.

“Hoje na UE elas têm a ver com os refugiados, mas igualmente com a questão da segurança e das migrações”, sublinhou.

Os fundos comunitários necessários para controlar as fronteiras da União Europeia “têm necessariamente que ser aumentados”, defendeu o presidente do TCE, adiantando acreditar que “o orçamento [comunitário] para o próximo ano dará uma resposta a isso”.