Os ministros das Finanças europeus deverão concluir formalmente esta semana, no Luxemburgo, a sétima revisão do programa de ajustamento português. Com isso, será aprovado o desembolso da oitava tranche da ajuda externa, e formalizado o prolongamento das maturidades dos empréstimos, revelaram fontes europeias citadas pela Lusa.

O sétimo exame regular do programa de assistência a Portugal arrastou-se mais que o previsto na sequência do chumbo do Tribunal Constitucional a algumas medidas e à necessidade de o Governo encontrar outras alternativas. Mas os ministros das Finanças da Zona Euro já haviam chegado na anterior reunião, em maio, a um acordo político, que será selado na reunião do Eurogrupo de quinta-feira.

A conclusão do sétimo exame será assim formalizada quatro dias antes de uma missão intercalar da troika chegar a Lisboa (na próxima segunda-feira, segundo anunciou o Ministério das Finanças), para adiantar algum trabalho do oitavo exame regular, que ocorre a partir de 15 de julho, cerca de um mês após a data inicialmente prevista.

De acordo com um responsável do Eurogrupo e com uma fonte da presidência irlandesa da UE, na reunião de sexta-feira, alargada aos titulares das pastas das Finanças dos 27 (Ecofin), deverá por sua vez ser adotada formalmente a decisão ¿ há muito acordada no plano político ¿ de extensão das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e Irlanda.

Em abril, numa reunião informal em Dublin, os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin) alcançaram um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda, que será fechada nos próximos dias.

Fonte do Eurogrupo precisou hoje que a decisão formal sobre a extensão das maturidades para os empréstimos concedidos à luz do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) será «certamente» tomada na reunião do Ecofin de sexta-feira, enquanto o prolongamento dos prazos para os empréstimos através do Fundo Europeu de Estabilização Financeira será formalmente adotado numa reunião do conselho de administração do FEEF prevista para a próxima segunda-feira, 24 de junho.

Por seu lado, fonte da presidência irlandesa ¿ que preside às reuniões dos ministros das Finanças da UE ¿ disse também esperar a «adoção formal das decisões sobre a extensão das maturidades dos empréstimos irlandeses e portugueses».

As reuniões do Eurogrupo (na quinta-feira) e do Ecofin (na sexta), nas quais Portugal estará representado pelo ministro Vítor Gaspar, serão ainda marcadas por discussões sobre o alargamento da zona euro, na sequência da recomendação da Comissão no sentido de a Letónia estar preparada para adotar a moeda única a 01 de janeiro de 2014, tornando-se assim o 18.º Estado-membro do euro.
Redação