Eurogrupo exige à Grécia medidas até dia 19 para desbloquear tranche

O Eurogrupo, que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro, decidiu esta segunda-feira que a Grécia terá de implementar novas medidas até dia 19, se quiser receber a próxima tranche da ajuda externa.

No encontro, que decorreu em Bruxelas, os ministros decidiram que a Grécia terá de acionar até 19 de julho as medidas necessárias para garantir a implementação das reformas com que se comprometeu, nomeadamente a da função pública, que passa pelo despedimento de 25 mil funcionários públicos até ao final do ano.

Se a Grécia o fizer receberá, depois de dia 19, mais 2,5 mil milhões de euros do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), parte de uma tranche de 6,8 mil milhões de euros, cujo remanescente caberá ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Fundo Monetário Internacional.

A troika tinha já confirmado esta segunda-feira um acordo com as autoridades da Grécia sobre as políticas económicas e financeiras necessárias para continuar o programa de resgate do país.

Concluída a missão de revisão das políticas gregas e alcançado o consenso com o país, faltava apenas a validação pelos ministros das Finanças.

A Grécia deverá adotar medidas adicionais de ajustamento para que a troika transfira a próxima tranche do programa de ajuda.

A troika sublinhou que o pacto com as autoridades gregas refere-se a «políticas económicas e financeiras necessárias para garantir que o programa avance pelo bom caminho para alcançar os objetivos».

As duas partes coincidiram que a perspetiva macroeconómica «continua amplamente em linha com as projeções do programa» com «expetativas de um regresso do crescimento em 2014».

Contudo, a troika sublinha que a «perspetiva» ainda é incerta.

A troika afirmou que as autoridades gregas se comprometeram a adotar ações corretivas para «garantir o cumprimento dos objetivos orçamentais para 2013-2014 e conseguir um equilíbrio primário este ano».

Estas ações incluem passos concretos para ter mais controlo sobre os gastos excessivos no setor da saúde, reformas dos impostos sobre o rendimento e bens imobiliários e dos códigos de procedimento fiscal, e um reforço da autonomia e eficiência das receitas da administração.

As autoridades gregas também se comprometeram, segundo a troika, a tomar medidas para aplicar reformas na administração pública, como completar os planos de pessoal para finais do ano, incluir os funcionários públicos no plano de mobilidade e redistribuição e cumprir os objetivos acordados para as «saídas obrigatórias» de trabalhadores.

Por outro lado, a troika sublinhou que com a recapitalização do setor bancário praticamente completa, as autoridades gregas se comprometeram a dar mais passos para salvaguardar a estabilidade financeira através da venda de duas instituições bancárias e da finalização da estratégia de um sistema bancário baseado em quatro pilares.

«Estas reformas são um novo passo importante para facilitar o ajustamento e permitir o crescimento», considerou a troika.