Eurogrupo «fecha» hoje formalmente 7ª revisão do programa português

Os ministros das Finanças da zona euro deverão «fechar» esta quinta-feira formalmente, no Luxemburgo, a sétima revisão do programa de ajustamento português, e aprovar o desembolso da oitava tranche de ajuda, em vésperas de começar o trabalho preparatório da oitava avaliação.

No Luxemburgo, Portugal deverá ainda ver finalmente adotada a decisão formal sobre a extensão das maturidades dos empréstimos europeus, confirmaram na quarta-feira fontes europeias, precisando que as decisões formais sobre esta questão deverão ocorrer na sexta-feira e na próxima segunda, dado os prolongamentos dos prazos se referirem aos empréstimos concedidos tanto ao abrigo do Fundo Europeu de Estabilização Financeira como do Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira.

Hoje, na reunião a 17, os ministros das Finanças da zona euro deverão «selar» o «acordo político» alcançado no anterior Eurogrupo, em maio, relativamente ao encerramento do sétimo exame regular do programa português - que se arrastou na sequência do «chumbo» do Tribunal Constitucional a algumas medidas e à necessidade de o Governo encontrar alternativas ¿, e aprovar o desembolso da nova tranche de ajuda (que o Fundo Monetário Internacional, o outro parceiro da troika, já decidiu libertar a 12 de junho).

O «fecho» do sétimo exame ao nível europeu será assim formalizado quatro dias antes de uma missão intercalar da troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI) se deslocar a Lisboa (na próxima segunda-feira, tal como anunciou hoje o Ministério das Finanças), para adiantar «algum trabalho» do oitavo exame regular, que ocorre a partir de 15 de julho.

De acordo com um responsável do Eurogrupo e com uma fonte da presidência irlandesa da UE, na reunião de sexta-feira, alargada aos 27 (Ecofin), deverá por sua vez ser adotada formalmente a decisão ¿ há muito acordada no plano político ¿ de extensão das maturidades dos empréstimos concedidos a Portugal e Irlanda (ao abrigo do MEEF), sendo aquela referente ao FEEF formalizada na próxima segunda-feira.

Em abril, numa reunião informal em Dublin, os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) e da União Europeia (Ecofin) alcançaram um acordo de princípio para a extensão, por sete anos, das maturidades dos empréstimos europeus concedidos a Portugal e à Irlanda, que será fechada nos próximos dias.