FMI aprova pagamento de 8ª tranche do empréstimo a Portugal

O Fundo Monetário Internacional (FMI)concluiu esta quarta-feira formalmente a sétima revisão ao programa de ajustamento português e aprovou o pagamento da oitava tranche, no valor de 657,47 milhões de euros.

De acordo com um comunicado da instituição, a conclusão da sétima avaliação permite libertar de imediato 574 milhões de dólares (ou 657,47 milhões de euros) para Portugal.

Ao todo, o Fundo já desembolsou 19,7 mil milhões de dólares (ou seja, 22,55 mil milhões de euros).

O Conselho de Administração do FMI aprovou ainda o pedido de alteração dos critérios de desempenho para o final de junho deste ano, apresentado por Portugal.

Esta tranche de financiamento chegou a estar prevista para abril, mas os trabalhos da sétima revisão demoraram mais tempo do que o previsto. Aliás, a sétima avaliação foi a mais longa desde o início da intervenção, há cerca de dois anos.

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou os resultados deste exame regular da troika (FMI, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) a 15 de março, mas o FMI só hoje debateu esses resultados e Bruxelas só deverá fazê-lo nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin a 20 e 21 de junho.

Quando o ministro das Finanças apresentou os resultados da sétima avaliação regular, a 15 de março, faltavam ainda duas ações prévias para que o processo fosse concluído: a apresentação do quadro plurianual de despesa, que foi incluído no Documento de Estratégia Orçamental, e a apresentação de cortes na despesa.

Foram precisos quase dois meses para concluir estas ações e só a 13 de maio, de acordo com Vítor Gaspar, é que tal foi possível.

Neste dia, o ministro das Finanças apresentou os resultados do sétimo exame da 'troika' ao Eurogrupo.

Espera-se agora que a aprovação das conclusões desta última avaliação permita a extensão das maturidades dos empréstimos oficiais europeus, sendo concedidos, em média, mais sete anos.

Os empréstimos do FMI fazem parte do acordo realizado entre Portugal, o Fundo, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu, a 20 de maio de 2011.

No total, Portugal vai receber 78 mil milhões de euros da troika, ao longo de três anos.