FMI: choques adversos podem tornar dívida insustentável

O Fundo Monetário Internacional deixa esta quinta-feira um alerta sobre os riscos para a evolução da dívida pública portuguesa, avisando que a mesma pode vir a tornar-se insustentável.

No cenário negro do Fundo, desenhado no relatório da 7ª avaliação do programa de ajustamento, o rácio da dívida poderá vir a ultrapassar os 140% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2024.

Esse cenário pode confirmar-se caso ocorra uma combinação de choques adversos que o Fundo considera «plausíveis» e que podem levar «a dinâmica da dívida» a «tornar-se insustentável».

Uma das ameaças elencadas pelo Fundo seria um choque de crescimento que reduza o PIB em 5 pontos percentuais entre 2013 e 2015 (o que poderia aumentar o rácio da dívida em 7 pontos percentuais). Outro, uma subida das taxas de juro de 400 pontos base no mesmo período (que teria um impacto de 5 pontos percentuais na dívida). O terceiro, uma redução do potencial de crescimento (que teria um impacto semelhante ao da subida das taxas de juro).

Por fim, um quarto choque seria a realização de potenciais imparidades identificadas, nomeadamente com Parcerias Público-Privadas (PPP) e dívida de empresas públicas, que levaria imediatamente o rácio da dívida para perto de 140% do PIB, um valor que só cairia abaixo dos 120% em 2023.

«Um choque combinado que incorpore todos os cenários mencionados (exceto a redução do potencial de crescimento) levaria a dívida acima dos 140% do PIB até 2024, um resultado claramente insustentável», refere.

Défice: FMI menos otimista que o Governo no médio prazo

Lembrando que as metas de défice já foram revistas em alta ao longo da sétima avaliação da troika, o Fundo revela que, tendo em conta as melhores condições de financiamento, «as autoridades argumentaram que era muito válido reavaliar a combinação entre ajustamento e financiamento», uma sugestão que mereceu o acordo do FMI.

«Mas, as duas partes reconheceram também que a margem para financiamento não é ilimitada e que as implicações para a trajetória da dívida não podem ser ignoradas».

Ao longo da sétima avaliação, as metas para o défice foram revistas em alta pela segunda vez: Portugal comprometeu-se agora a atingir um défice de 5,5% este ano, de 4,5 em 2014 e de 2,5% em 2014.

Em relação às metas, o Fundo espera que o défice atinja 1,9% do PIB em 2016, o que compara com uma previsão de 1,2%, apresentada pelo Governo.

Quanto às previsões macroeconómicas, o Fundo aponta para uma contração de 2,3% no PIB, uma taxa de desemprego de 18,2% e um défice de 5,5% do produto para este ano, em linha com as projeções já apresentadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, a 30 de abril.

As estimativas do FMI estão em linhas com as do Governo até 2016, ano em que tanto o executivo como o Fundo estimam que o PIB esteja a crescer 1,8% e que a taxa de desemprego esteja nos 17,5%.