Gaspar em Bruxelas: taxa sobre as pensões é opcional

Vítor Gaspar garantiu esta segunda-feira, em Bruxelas, que a taxa de sustentabilidade sobre as pensões é «opcional» e depende do volume de outros cortes na despesa que forem feitos.

Gaspar diz que Portugal está «no caminho certo»

A garantia foi deixada no final da reunião do Eurogrupo, onde os ministros das Finanças da Zona Euro decidiram dar «apoio político» à sétima avaliação da troika a Portugal.

« A contribuição de sustentabilidade sobre as pensões apenas será tomada em caso de absoluta necessidade, sendo que o Governo está coletivamente empenhado na identificação atempada de alternativas, de forma a que a medida possa ter uma forma completamente diferente ou possa inclusivamente ser substituída completamente por outra medida que seja considerada menos gravosa», declarou o ministro, em Bruxelas.

Assim, «para todas as medidas» que constavam na lista com propostas que o Governo tinha que apresentar para a conclusão do sétimo exame regular «existe possibilidade de as substituir, depois de consulta com a troika, por outras medidas de igual impacto orçamental e de igual qualidade».

Ainda assim, Gaspar recusou garantir que jamais a taxa sobre as pensões será aplicada, tendo apenas sinalizado «de uma forma particularmente clara que essa é uma medida que o Governo português tem intenção de substituir».

«O Governo português teve um debate profundo interno e um debate intenso com a troika de forma a identificar algumas medidas que só serão tomadas como último recurso, e o Governo sinalizou a sua determinação na procura de alternativas para essas medidas», insistiu.

Dessa forma, «verificaram-se alterações de redação nos documentos oficiais que acompanham o sétimo exame regular, de forma a tornar clara essa hierarquia das medidas na perspetiva do Governo português», tendo sido, de resto, nesse sentido que recebeu «um mandato do Conselho de Ministros que se reuniu no domingo», acrescenta a Lusa.

O ministro frisou depois que a questão dos cortes nas pensões «não foi explicitamente discutida no Eurogrupo» de hoje, pois a medida vinha já «fechada» da negociação com a troika, concluída só após o Conselho de Ministros, ou seja, já depois de os representantes da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional terem deixado Lisboa.

Quanto à decisão do Eurogrupo, em termos práticos, nada mudou: é que apesar do apoio à sétima avaliação da troika a Portugal, a decisão final só será tomada nas próximas semanas e só nessa altura haverá luz verde para o desembolso da tranche de dois mil milhões de euros para o nosso país. É que o acordo está dependente da implementação das medidas acordadas com a troika internacional.