Grécia aprova novas medidas de austeridade - TVI

Grécia aprova novas medidas de austeridade

Corte de milhares de funcionários públicos é condição para país receber novo empréstimo internacional

O Parlamento grego aprovou este fim-de-semana novas medidas de austeridade, exigidas pela troika, incluindo a reestruturação do setor público e a redução de milhares de funcionários.

O debate foi aceso mas, no final, aprovou-se a lei que prevê a redução de 15 mil funcionários públicos até 2014, dos quais 4.000 em 2013. Uma medida inédita, que permite à Grécia receber um novo empréstimo, num total de 8,8 mil milhões de euros.

Os funcionários a reduzir deverão ser os sancionados por corrupção ou incompetência, os encaminhados para a aposentação voluntária ou as vítimas da eliminação do seu posto após o encerramento de dezenas de organismos públicos.

Além da reestruturação do setor público, foi adotada legislação com apenas um artigo (uma prática recorrente para obrigar os deputados a votarem as disposições) que prevê a extensão de um imposto sobre a propriedade, aplicado desde 2011, mas reduzindo-o em 15%.

A lei prevê igualmente a abertura a concurso de novas profissões e facilidades de pagamento que permitirá ao Estado recuperar milhões de euros em impostos contribuições sociais em atraso.
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