Mais tempo para empréstimo? Portugal tenta hoje obter apoio europeu

O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, tenta esta sexta-feira, em Dublin, obter o apoio dos seus homólogos europeus para que Portugal possa beneficiar de mais tempo para pagar o empréstimo concedido ao abrigo do programa de ajustamento.

O pedido de extensão das maturidades, feito por Portugal e pela Irlanda a 21 de janeiro, deverá dominar a reunião informal do Eurogrupo (ministro das Finanças da zona euro), na capital irlandesa, que será seguida por um encontro alargado aos titulares da pasta das Finanças do 27 Estados-membros.

O ministro Vítor Gaspar deverá apresentar aos seus homólogos garantias que os convençam a aprovar uma extensão nas maturidades dos empréstimos, depois do «chumbo» do Tribunal Constitucional (TC) a quatro normas do Orçamento do Estado deste ano.

O secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros afirmou, na quinta-feira, citado pela Lusa que o Governo trabalha desde sexta-feira em garantias para apresentar nas reuniões de hoje que convençam os países a aprovarem uma extensão das maturidades dos empréstimos.

Um alto responsável do Eurogrupo afirmou, na quarta-feira, que os ministros das Finanças da zona euro esperam que Vítor Gaspar «seja tão específico quanto possível» no que respeita às medidas que permitirão compensar o «buraco» de 1.326 milhões de euros líquidos, causado pelo 'chumbo' do TC.

O Financial Times divulgou na quinta-feira um documento da 'troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu) e do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), que contém cinco opções para a extensão das maturidades, sendo sete anos a opção recomendada.

No mesmo documento, a 'troika' alerta para os «riscos substanciais» que se colocam a Portugal, incluindo o facto de os detentores da dívida portuguesa serem sobretudo especuladores do mercado e não investidores tradicionais.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, defendeu, esta semana, ser «importante» que nas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin sejam tomadas decisões que permitam a Portugal e à Irlanda uma saída «bem-sucedida» dos programas de resgate.

No caso português, o comissário europeu reiterou que a extensão das maturidades deverá ser acordada, mas a decisão só será efetiva quando o Governo apresentar medidas que compensem o 'chumbo' do TC e que garantam o cumprimento das metas orçamentais.

Tendo em conta estas declarações, é provável que dos encontros dos ministros das Finanças europeus saia um apoio político à extensão dos prazos, ficando para próxima reunião do Eurogrupo, agendada para maio, em Bruxelas, uma decisão formal.

Na agenda da reunião do Eurogrupo de hoje, com início previsto para as 08:00 locais (mesma hora em Lisboa), está também o programa de resgate a Chipre, bem como a situação na Grécia.