Portugal quer rever défice: Bruxelas e Eurogrupo não comentam

O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, não quis comentar uma eventual revisão da meta do défice português para 2014 para 4,5%, preferindo sublinhar que Portugal tem de garantir a confiança dos mercados.

«O que Portugal tem que fazer é ganhar a confiança dos investidores, para poder voltar a uma situação de normalidade financeira», referiu.

Durão Barroso, que falava em Estrasburgo esta quarta-feira, foi confrontado com a proposta do Governo de nova flexibilização da meta do défice para o ano que vem, de 4,5% em vez de 4%. O Governo garante que, apesar da proposta, ainda não há qualquer decisãotomada.

«Não me posso pronunciar», lamentou à margem da sessão plenária do Parlamento Europeu.

Recordando que estão prestes a arrancar a 8ª e 9ª avaliações da troika ao programa português, o responsável defendeu que devemos primeiro «ver as últimas avaliações», porque a questão é saber se «Portugal vai ou não cumprir os objetivos a que se comprometeu». Uma análise que, sublinhou, deve ser feita pelas autoridades portuguesas e pelas três entidades que compõem a troika. «E no final a decisão é tomada por todos os governos [da zona euro], também quero sublinhar isso».

Durão Barroso referiu-se ainda à decisão do Tribunal Constitucional, que chumbou o diploma da requalificação dos funcionários públicos, obrigando o Governo a procurar alternativas para a redução de pessoal e dos encargos com o mesmo. «Vamos fazer essa análise e vamos ver quais são as consequências das últimas decisões tomadas por todos os órgãos de soberania em Portugal e ver como é que se pode ajudar o país, de maneira a que não perca a credibilidade que tem vindo a ganhar - este é o ponto essencial».

Crise política teve sérios custos para credibilidade do país

O presidente da Comissão Europeia disse também que a crise política que abalou Portugal no início do verão teve «um custo bastante sério em termos de credibilidade» para o país e por isso mesmo é importante «não abrandar esforços» para a recuperar.

«É aí que estamos a tentar ajudar, como é que se pode garantir a execução do programa, como é que Portugal pode manter a credibilidade apesar da crise política, que, com certeza, teve um custo, essa crise política teve um custo bastante sério em termos da credibilidade da aplicação do programa», disse.

Eurogrupo também não comenta

Também o Eurogrupo se escusa a comentar. Fonte do gabinete do presidente do fórum de ministros, Jeroen Dijsselbloem, disse à Lusa que o Eurogrupo não tem conhecimento de qualquer requerimento do Governo português no sentido de uma flexibilização da meta do défice. O Eurorupo prefere sublinhar que Portugal tem tido um bom desempenho na implementação do programa e tem preparado um regresso gradual ao financiamento dos mercados, e assim deve continuar, até para compensar os efeitos da crise política de julho passado.

«As autoridades devem continuar assim e até mesmo intensificar os seus esforços, de forma a reconquistar alguma da confiança do mercado perdida depois da crise política no início de julho e do recente acórdão do Tribunal Constitucional», disse.

Os ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia reúnem-se na sexta-feira e sábado, respetivamente, em Vilnius, num encontro de rentrée, em vésperas de nova avaliação regular da troika a Portugal.

Na sexta-feira de manhã, a anteceder a reunião informal dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), realizar-se-á uma reunião dos responsáveis das Finanças da zona euro, na qual deverá ser feito um ponto da situação sobre os desenvolvimentos no espaço monetário único, e designadamente nos países sob assistência financeira, como Portugal, nos últimos dois meses, já que a anterior reunião do Eurogrupo teve lugar já a 08 de julho.