O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, admite outra via para compensar a subida do salário mínimo que não seja a descida da Taxa Social Única (TSU).

Em entrevista à SIC, e a fazer um ano de mandato, e na semana em que se ficará a saber se o decreto-lei que promulgou vai ser revogado pelo Parlamento, Marcelo assume que "está por provar que o efeito útil não possa ser atingido pela via do diploma ou por outra via - porque muitas empresas sofrem consequências apreciáveis pela aplicação do novo salário mínimo".

Apesar de assumir que Pequenas e Média Empresas, IPSS - Instituição Particular de Solidariedade Social e misericórdias possam ter outra compensação, pelos aumentos que farão no salário mínimo para 557 euros já este janeiro, o Presidente não esconde que a TSU tinha o seu aval: "Com certeza. Defendi-a publicamente", diz. "Era um sinal. Para as empresas, IPSS, misericórdias. Um sinal em termos de investimento privado."

Convenci-me que este acordo era inviável, à última hora foi possível. Louvo a boa vontade dos parceiros. E sabia-se que estava na contingência de um apoio parlamentar. Vamos ver o processo até ao fim.+", acrescenta.

Confrontado com a posição do PSD sobre o tema, o chefe de Estado diz que o presidente não comenta partidos nem conversas privadas com os mesmos mas lá vai dizendo que “o PSD não estava vinculado a posição nenhuma", sobre a TSU.

Ainda sobre a taxa, e as eventuais contrapartidas às empresas que subiram salários mínimos, o Presidente não esconde a preocupação com a necessidade de investimento por parte do tecido empresarial, uma das formas definitivas para dar um impulso ao crescimento. Segundo Marcelo, os bons sinais dos números poderiam ser reforçados pelo acordo na Concertação Social – fechado a 22 de dezembro e assinado pelos parceiros, à exceção da CGTP, na passada semana - mas agora só esperando pelo veredito do parlamento no próximo dia 25 de janeiro relativamente à TSU. Porque os números, no entendimento do Presidente, são favoráveis e até vai mais longe que o primeiro-ministro, António Costa, relativamente a 2016: "Os últimos meses confirmam uma tendência. Admito que o crescimento fique acima dos 1,2% que se falava. Admito que o défice possa ser de 2,2%, abaixo de 2,3%. Era impensável. Estes sinais têm que ser dados. Um desses sinais é haver Concertação Social - e este tipo de medidas."

A Concertação era "mais um sinal". E haverá "uma preocupação", caso o acordo perigue não esconde o líder de Estado português.

Sobre os riscos do falhanço na descida da TSU fazer perigar o Governo. Marcelo deixa recados ao Governo, aos parceiros parlamentares – Bloco de Esquerda e PCP - e à oposição: "O que posso desejar é que afirmem essa vontade. E que o governo tenha condições para governar (…) O ideal era que o Governo durasse uma legislatura e que as lideranças da oposição durassem também uma legislatura. Por isso é que não formulo juízos sobre um ou outro".

E se se voltará a candidatar? Diz: "Tomarei decisão até Setemrbro de 2020".

Redação / ALM