Vieira da Silva acusou o PSD de estar “atolado num lamaçal de contradições” e de não ter “nenhuma posição” sobre algo tão importante para o país como como o salário mínimo nacional. O ministro do Trabalho e da Segurança Social defendeu o acordo conseguido na concertação social, esta quarta-feira, no Parlamento, considerando que a redução da Taxa Social Única (TSU) é uma medida “adequada” para ajudar as empresas a acomodar a subida do salário mínimo.
“Há quem esteja atolado num lamaçal de contradições insanáveis. (…) O PSD de hoje não tem a mesma posição que o PSD de ontem, o PSD de hoje não tem nenhuma posição sobre algo tão importante para o país como o que estamos a discutir hoje.”
Num discurso em que teceu duras críticas ao PSD, Vieira da Silva afirmou que o maior partido da oposição não tem coragem de dizer que é contra o aumento do salário mínimo.
“O partido da oposição não teve a coragem de dizer que este aumento [do salário mínimo] não se devia verificar.”
Para o ministro, o voto social-democrata contra a TSU é "um ataque à concertação e uma penalização a dezenas de milhares de empresas e instituições".
"Já há quem tenha identificado as piruetas políticas do PSD como um murro na mesa no marasmo da oposição. O tempo provará que este não é um murro na mesa do PSD, mas será, por certo, um colossal tiro no pé."
O governante defendeu o acordo conseguido na concertação social, destacando que este aumento do salário mínimo, para 557 euros, é "um aumento importante para combater a pobreza" e "representa um sinal de confiança e um estímulo para a economia".
No entanto, frisou, “é um esforço para as empresas, particularmente as mais frágeis e de menor dimensão”. Neste sentido, Vieira da Silva vincou que a redução da TSU é uma medida "adequada" para ajudar as empresas a acomodar esta subida. E lembrou que é uma medida "excecional e temporária".
“E é por isso que uma medida de redução transitória da carga contributiva é economica e politicamente adequada para ajudar as empresas a acomodar este aumento para manter os níveis de emprego."
Carlos César abre a porta a um novo acordo
Mais tarde, o líder parlamentar do PS, Carlos César, voltaria a defender a redução da TSU para os patrões, rejeitando a ideia, apresentada pelos partidos mais à esquerda, de que a medida é um incentivo às políticas de baixas remunerações.
"Tem um caráter temporário - até 31 de janeiro de 2018. Não é, por isso, uma medida de incentivo de politicas de baixas remunerações", frisou.
O socialista abriu a porta a um novo acordo com os parceiros: “Não vigorando esta medida da TSU, outras certamente vigorarão, no contexto do mesmo ou de um novo acordo, apoiando as empresas e as instituições de solidariedade social”.
De resto, tal como Vieira da Silva, Carlos César foi muito duro nas críticas que deixou ao maior partido da oposição. O presidente dos socialistas acusou o PSD de "trair a sua própria história" ao votar contra a redução da TSU. "A irresponsabilidade está no PSD", acrescentou.
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