Faro prolonga novamente suspensão da taxa turística até 31 de outubro - TVI

Faro prolonga novamente suspensão da taxa turística até 31 de outubro

  • Agência Lusa
  • AG
  • 24 jun 2021, 15:50
Coronavírus em Portugal

Medida pretende apoiar as unidades hoteleiras e de turismo

A Câmara de Faro vai prolongar a suspensão do pagamento da taxa turística até ao final de outubro, alterando a data inicial prevista para o fim da isenção de 30 de junho para 31 de outubro, anunciou a autarquia.

Em comunicado, o município adianta que, na prática, a medida, aprovada na segunda-feira, isenta as unidades de cobrar taxa turística sobre as dormidas até fevereiro do próximo ano, já que a taxa turística só tem incidência entre 1 de março e 31 de outubro de cada ano.

A medida extraordinária pretende apoiar os 24 empreendimentos turísticos e cerca de 730 unidades de alojamento local do concelho, “tendo em conta a recente evolução do setor turístico e as reduzidas perspetivas de reservas turísticas para os próximos meses”.

O município alega que a medida temporária, aplicada desde março de 2020 em resposta à pandemia de covid-19, visa mitigar os efeitos, na economia local, da crise provocada pela quebra nos mercados emissores do Reino Unido, Alemanha, Holanda e França.

Assim, até fevereiro de 2022, os empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local do concelho ficam dispensados de apresentar […] a declaração mensal de cobrança da taxa municipal turística relativa às dormidas dos respetivos hóspedes”, lê-se na nota.

A taxa de 1,5 euros por pessoa e por noite foi aprovada em 2019 pelo município, depois de Comunidade Intermunicipal do Algarve (AMAL) ter deliberado a criação de uma taxa turística a ser implementada na região.

Cobrada apenas nos primeiros sete dias da estadia, a taxa destina-se a adaptar o território à maior procura turística, bem como à promoção do destino.

Com a cobrança da taxa turística, iniciada em Faro no dia 1 de março de 2020, mas suspensa no final do mesmo mês devido à pandemia de covid-19, a autarquia tinha a expectativa de arrecadar 500 mil euros num ano.

A aplicação de uma taxa turística deliberada pela AMAL pode ser iniciada após aprovação pelas respetivas assembleias municipais, sendo que, na região, apenas o município de Silves anunciou que não iria aplicar a taxa.

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