O programa IVAucher, medida para incentivar o consumo nos setores da restauração, cultura e alojamento, vai arrancar no próximo dia 1 de junho, confirmou o ministro da Economia esta sexta-feira.

Foi feito um trabalho muito intenso nos últimos tempos. Não fazia sentido lançar o programa IVAucher no primeiro trimestre, uma vez que perante o confinamento não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de lançá-lo em inicio de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nestas áreas possam ir acumulando crédito correspondente ao IVA”, explicou Siza Vieira.

O IVAaucher é uma das medidas inscritas pelo Governo no OE2021 com o objetivo de incentivar o consumo nestes três dos setores, que são os mais afetados pela pandemia. 

Assim, a partir do próximo mês, os consumidores poderão acumular o valor correspondente à totalidade do IVA em gastos naqueles setores durante um trimestre, e descontá-lo, no trimestre seguinte.

Com a utilização desta medida, os consumidores beneficiem de descontos de cerca de 200 milhões de euros.

A utilização do crédito acumulado por cada consumidor é feita "por desconto imediato" nos consumos, especificando a versão preliminar da proposta do OE2021, que esse desconto "assume a natureza de comparticipação" e "opera mediante compensação interbancária" através das entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos eletrónicos "que assegurem os serviços técnicos do sistema de compensação e liquidação (SICOI)".

Apoio de 6.000 milhões de euros 

O Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, hoje apresentado pelo ministro da Economia, prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no setor turístico português para ultrapassar a meta de 27.000 milhões de euros de receitas turísticas em 2027.

O nosso objetivo é chegarmos a 2027 no nível que projetámos em 2017. Em 2017 projetámos um ritmo de crescimento da receita turística que atingisse 27.000 milhões de euros em 2027. A crise podia-nos deixar abaixo deste objetivo. O nosso plano visa colocar-nos nesse nível e até, se possível, superá-lo”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na sessão de apresentação do plano.

Do total de 6.112 milhões de euros de investimento previsto no Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, a maior fatia, de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará uma verba de 3.000 milhões de euros para apoio às empresas do setor turístico.

Lara Ferin .