O programa IVAucher, medida para incentivar o consumo nos setores da restauração, cultura e alojamento, vai arrancar no próximo dia 1 de junho, confirmou o ministro da Economia esta sexta-feira.
Foi feito um trabalho muito intenso nos últimos tempos. Não fazia sentido lançar o programa IVAucher no primeiro trimestre, uma vez que perante o confinamento não seria útil. Mas entendemos que estamos em condições de lançá-lo em inicio de junho e, dessa maneira, permitir que as pessoas que façam consumos nestas áreas possam ir acumulando crédito correspondente ao IVA”, explicou Siza Vieira.
O IVAaucher é uma das medidas inscritas pelo Governo no OE2021 com o objetivo de incentivar o consumo nestes três dos setores, que são os mais afetados pela pandemia.
Assim, a partir do próximo mês, os consumidores poderão acumular o valor correspondente à totalidade do IVA em gastos naqueles setores durante um trimestre, e descontá-lo, no trimestre seguinte.
Com a utilização desta medida, os consumidores beneficiem de descontos de cerca de 200 milhões de euros.
A utilização do crédito acumulado por cada consumidor é feita "por desconto imediato" nos consumos, especificando a versão preliminar da proposta do OE2021, que esse desconto "assume a natureza de comparticipação" e "opera mediante compensação interbancária" através das entidades responsáveis pelo processamento de pagamentos eletrónicos "que assegurem os serviços técnicos do sistema de compensação e liquidação (SICOI)".
Apoio de 6.000 milhões de euros
O Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, hoje apresentado pelo ministro da Economia, prevê um investimento de 6.112 milhões de euros no setor turístico português para ultrapassar a meta de 27.000 milhões de euros de receitas turísticas em 2027.
O nosso objetivo é chegarmos a 2027 no nível que projetámos em 2017. Em 2017 projetámos um ritmo de crescimento da receita turística que atingisse 27.000 milhões de euros em 2027. A crise podia-nos deixar abaixo deste objetivo. O nosso plano visa colocar-nos nesse nível e até, se possível, superá-lo”, afirmou o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, na sessão de apresentação do plano.
Do total de 6.112 milhões de euros de investimento previsto no Plano Reativar o Turismo|Construir o Futuro, a maior fatia, de 4.075 milhões de euros, será assegurada pelo Banco Português do Fomento, que canalizará uma verba de 3.000 milhões de euros para apoio às empresas do setor turístico.