A Media Capital, dona da TVI, afirmou, esta quinta-feira, que comunicou à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) as alterações na estrutura acionista. Em comunicado, depois da Impresa e da SIC pedirem esclarecimentos à ERC sobre as mudanças na estrutura acionista na TVI, a Media Capital acusa a Impresa de "atacar um concorrente direto na área da televisão".

A Media Capital tomou hoje conhecimento, através da comunicação social, da existência de uma carta enviada pela Impresa e pela SIC à ERC, pedindo para intervir no processo em que o Conselho Regulador está a analisar as mudanças na estrutura da TVI e deixando um conjunto de questões relacionadas com o novo acionista e com o CEO", adianta o documento.

O Grupo acrescenta que não foi notificado da existência de qualquer procedimento administrativo desencadeado pelo Regulador e nem foi chamado a prestar esclarecimentos, pelo que não teve "oportunidade de se defender, em sede própria, dos ataques lançados indiscriminadamente na praça pública contra a TVI".

O grupo Media Capital e a TVI comunicaram à ERC, num rigoroso respeito pelos prazos legais, as alterações ocorridas tanto na estrutura acionista como nos órgãos sociais, tendo cumprido a legislação aplicável ao setor da comunicação social, nomeadamente a Lei da Televisão, a Lei da Rádio e a Lei da Transparência, a Media Capital recorda que é livre de escolher as pessoas que desempenham funções no âmbito da gestão da sua atividade".

A Media Capital regista que esta iniciativa não difere de outras levadas a cabo recentemente pelo grupo Cofina, numa tentativa de instrumentalização da ERC e com o objetivo de lançar sobre o Grupo Media Capital suspeitas de irregularidades inexistentes", considera ainda a dona da TVI em comunicado.

O grupo Impresa procura apenas atacar um concorrente direto na área da televisão, tudo isto numa altura em que a robustez e a sustentabilidade financeira dos grupos de media deviam ser a sua principal preocupação", sublinha.

A Media Capital aponta ainda  que o "administrador-delegado desempenha aquelas funções no grupo Media Capital e é presidente da TVI em consonância com as regras da transparência da titularidade e da gestão, aplicáveis às entidades que prosseguem atividades de comunicação social".

Redação