Bruxelas aciona aumento do cofinanciamento de fundos para Portugal

A Comissão Europeia propôs acionar a medida de aumento do cofinanciamento comunitário para fundos da política de coesão já autorizados para os países mais atingidos pela crise, que no caso português durará até à saída do programa de ajuda externa.

Lembrando que a medida original, adotada já em 2011, representava um aumento temporário, até final de 2013, do cofinanciamento da UE até mais 10 pontos percentuais, Bruxelas indicou hoje que, no caso de países sob programa, como Portugal, Grécia e Chipre, este apoio específico, que visa mobilizar mais rapidamente dinheiro para investimentos destinados a promover o crescimento, manter-se-á válido enquanto durarem os programas de assistência financeira, que no caso português deverá terminar em meados de 2014.

O executivo comunitário sublinha que a nova medida não representa financiamento novo, mas permite uma aplicação mais fácil de fundos já autorizados ao abrigo da política de coesão da UE, com um aumento da contribuição comunitária para um máximo de 95%, «reduzindo assim o requisito de cofinanciamento nacional para apenas 5%».

«Em termos concretos, isto corresponderia, em 2014, a cerca de 500 milhões de euros, sendo cerca de 400 milhões de euros para a Grécia, 100 milhões de euros para Portugal e 20 milhões de euros para Chipre», indicou a Comissão, realçando que estes três países devem receber assistência financeira no âmbito de um programa de ajustamento macroeconómico em 2014)».

De acordo com a Comissão, as medidas hoje adotadas pelo colégio devem ajudar os Estados-membros a combater o desemprego dos jovens, a apoiar as pequenas e médias empresas e a financiar os principais projetos de infraestruturas.

«Na ausência das medidas propostas, os investimentos da política de coesão em favor do crescimento poderão ser perdidos devido à falta de tempo para aplicar o dinheiro ou devido à dificuldade em encontrar cofinanciamento nacional e privado no contexto económico atual», indicou o executivo comunitário.

A proposta, motivada por solicitações dos governos da União Europeia e do Conselho Europeu, vai agora ser enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho de Ministros da União Europeia para aprovação, acrescenta a Comissão.

«Nós, na Comissão Europeia, estamos prontos a demonstrar solidariedade e flexibilidade aos mais atingidos pela crise, de modo a que estes possam enveredar novamente pela via do crescimento (¿) As medidas específicas hoje adotadas deverão ajudar estes países a utilizar os tão necessários investimentos: para a criação de emprego sustentável, através do apoio às pequenas e médias empresas, da ajuda às mesmas no acesso ao financiamento e da ajuda aos jovens a regressar ao mundo do trabalho, bem como para incentivar a inovação e a investigação», comentou o comissário europeu da Política Regional, citado pela Lusa.

Johannes Hahn ressalvou que «embora a presente proposta proporcione algum alívio, não pode substituir a reforma e a aceleração da utilização dos fundos».

Por seu turno, o comissário para o Emprego, László Andor, disse que a medida faz sentido uma vez que, «infelizmente, ainda estão presentes as circunstâncias excecionais que levaram [Bruxelas] a aumentar a participação da UE nas despesas da política de coesão nos chamados países do programa».

O responsável acrescentou que a medida «teve êxito na dinamização da utilização dos fundos da UE com vista ao investimento para promover o crescimento», havendo assim «boas razões para a prolongar».