Incentivos comunitários criam mais e melhor emprego

Os incentivos do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) às empresas têm gerado «mais e melhor» emprego, revela um estudo apresentado em Lisboa pelo Observatório do QREN e citado pela Lusa.

Mesmo não sendo o «objetivo primordial» dos incentivos comunitários, cujo foco é o «aumento da produtividade, inovação e exportações» das empresas, a realidade patente no estudo aponta para que ao fim de três anos exista a criação líquida de 2,1 postos de trabalho por empresa, declarou à agência Lusa o secretário técnico do Núcleo de Estudos e Avaliação do Observatório do QREN, Ricardo Mamede.

Para o responsável, que conduziu o estudo sobre os impactos dos apoios às empresas em Portugal, os fundos têm gerado melhor emprego no sentido em que levam à contratação de «pessoas com formação superior» e por períodos longos, de «alguma sustentabilidade».

Os incentivos do QREN às empresas aumentam também, em 11 pontos percentuais, a probabilidade das mesmas sobreviveram ao fim de três anos , indica o mesmo estudo.

O trabalho de Ricardo Mamede teve como referência o período entre 1999 e 2008.

«O montante médio de incentivo atribuído por cada posto de trabalho gerado ao fim de três anos é de 55 mil euros, o que corresponde a cerca de 18 mil euros por ano. O esforço público total associado à criação de cada posto de trabalho tende a ser inferior a este valor, já que uma parte dos incentivos é posteriormente reembolsada pelas empresas beneficiárias», apontam as principais conclusões do trabalho.

O impacto dos incentivos é positivo «qualquer que seja o tipo de empresa analisado» (por dimensão, idade, setor, âmbito geográfico do negócio, etc, mas torna-se mais pronunciado «em empresas com menos de 10 trabalhadores, novas empresas e empresas com níveis mais reduzidos de autonomia financeira», é também dito.

O estudo do Observatório do QREN vem dar resposta aos apelos da Comissão Europeia, também inscritos no memorando de entendimento com a troika, no sentido de implementar avaliações «mais rigorosas dos impactos dos instrumentos de apoio público, permitindo quantificá-los e, assim, apurar de forma mais exata a eficácia dos efeitos das políticas públicas».