O antigo líder da UGT João Proença é o nome que encabeça a lista apoiada pela Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) nas eleições para o Conselho Geral e de Supervisão do instituto que gere a ADSE.
As eleições realizam-se em 19 de setembro e são neste momento sete as listas concorrentes para escolher os quatro representantes dos beneficiários naquele órgão, entre as quais uma apoiada pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e outra pela Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública.
De acordo com o manifesto eleitoral da lista apoiada pela FESAP, a que a agência Lusa teve acesso, integram os nomes propostos Nobre dos Santos (como suplente) e o presidente dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Manuel da Costa Silva (como mandatário).
O sistema de saúde dos funcionários e aposentados do Estado é gerido desde o início do ano por um instituto público e, de acordo com as novas regras, a eleição dos representantes dos cerca de 830 mil beneficiário da ADSE no Conselho Geral e de Supervisão vai ser feita segundo o método de Hondt, o que significa que entre os quatro representantes no conselho, poderá haver membros de várias listas.
Em declarações à Lusa, o dirigente da FESAP, José Abraão, destacou que a lista apoiada pela federação é uma lista “de abrangência nacional” e “paritária” e que defende “uma ADSE pública ao serviço dos beneficiários” e apoia a redução das contribuições pagas (atualmente 3,5%).
A lista considera ainda, lê-se no manifesto, que “deve ser discutido o acesso de novos grupos de beneficiários, bem como o custo a suportar pelos mesmos, numa perspetiva de justiça social e de sustentabilidade financeira do médio/longo prazo”.
Os atuais beneficiários suportam um custo muito elevado suportado quando dois ou mais membros do agregado familiar são trabalhadores ou reformados da Administração Pública, sobretudo em termos comparativos com outro tipo de agregado familiar”, consideram.
Assim, continuam, o sistema deve continuar solidário mas os custos devem também ser assumidos por terceiros, como já acontece com os custos resultantes da redução de contribuições pelos agregados com menor rendimento familiar.
“Esta discussão assume um caráter prioritário tanto mais que se pretende alargar o acesso ao Setor Empresarial do Estado e a outros grupos. A ADSE é um sistema de proteção na saúde e não um mero seguro”, sublinham.