A Comissão Europeia apresenta finalmente na quarta-feira a sua proposta de um fundo de recuperação para a economia da União Europeia, fortemente atingida pela pandemia de covid-19, adivinhando-se de seguida intensas negociações políticas entre os 27 Estados-membros.
Mais de um mês após os chefes de Estado e de Governo da UE terem encarregado o executivo comunitário de apresentar com caráter de urgência uma proposta de fundo de recuperação associada a uma proposta revista do Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027, a presidente da Comissão, Ursula von de Leyen, apresenta ao início da tarde no Parlamento Europeu o plano que servirá de base às discussões que se seguirão a nível do Conselho Europeu.
Além da proposta de um fundo de recuperação, Von der Leyen apresentará, numa sessão extraordinária do Parlamento, ao início da tarde em Bruxelas, uma nova proposta do quadro orçamental da União até 2027, à luz da nova realidade causada pela crise da covid-19, dois anos depois da proposta original colocada em cima da mesa pela anterior Comissão Europeia, liderada por Jean-Claude Juncker.
Desde maio de 2018, as negociações entre os 27 não chegaram a bom porto, tendo antes sido motivo de tormenta no Conselho, com a última tentativa, em fevereiro passado, a evidenciar as grandes diferenças entre os chamados ‘frugais’ – Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca – e os ‘amigos da coesão’, entre os quais Portugal.
Atendendo às posições já avançadas pelos Estados-membros sobre o fundo de recuperação, é fácil de adivinhar novo ‘choque’ quando as discussões arrancarem em torno da proposta que a «Comissão Von der Leyen» vai colocar quarta-feira sobre a mesa.
À recente proposta franco-alemã de um fundo de recuperação de 500 mil milhões de euros, financiado por emissão de dívida pela Comissão Europeia e distribuído a fundo perdido através de subvenções, aos países e setores mais afetados pela crise – o que o primeiro-ministro, António Costa, considerou um bom ponto de partida -, o quarteto de ‘frugais’ respondeu no passado fim de semana com uma contraproposta bem menos generosa.
Mantendo-se fiéis ao seu estilo de não quererem pagar despesas dos países do sul, Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca propõem antes uma ajuda de emergência às “economias europeias menos disciplinadas” pela pandemia de covid-19 através de empréstimos, e sob o “firme compromisso” de implementarem reformas de longo alcance.
Na quarta-feira conhecer-se-á então a proposta da Comissão, que, segundo uma 'inconfidência' do seu antigo diretor-geral, será de um fundo na ordem dos 500 mil milhões de euros, atribuídos sobretudo – 60% a 70% - através de subvenções.
Hoje, a Comissão Europeia rejeitou confirmar os valores e moldes da proposta de fundo de recuperação ‘antecipados’ por Martin Selmayr, recomendando “seriamente” que só sejam tidos em conta os “números” que a presidente apresentará na quarta-feira.
Num encontro com jornalistas em Viena, onde é agora o representante da Comissão Europeia, Selmayr, antigo “braço direito” do ex-presidente do executivo comunitário Jean-Claude Juncker, revelou que a Comissão vai propor na quarta-feira um fundo de 500 mil milhões de euros, angariados nos mercados através da emissão de dívida, com as ajudas a serem desembolsadas maioritariamente (60% ou 70%, indicou) através de subvenções, ou seja, subsídios a fundo perdido, e o restante (40 ou 30%) por empréstimos.
As ajudas aos países mais afetados pela pandemia de covid-19 seriam prestadas através de quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, o novo Fundo para uma Transição Justa e ainda pelo programa “InvestEU”, destinado a empresas.
Citado pela imprensa austríaca, Selmayr adiantou ainda que a proposta revista do orçamento plurianual da UE para 2021-2027, que a Comissão também apresentará na mesma ocasião, interligando-o com o fundo de recuperação, será na ordem do bilião de euros.
As ajudas aos países mais afetados pela pandemia de covid-19 seriam prestadas através de quatro canais: metade por intermédio do fundo de recuperação, o restante por novos fundos de coesão, o novo Fundo para uma Transição Justa e ainda pelo programa “InvestEU”, destinado a empresas.
Na conferência de imprensa diária de hoje da Comissão Europeia, o porta-voz Eric Mamer, questionado sobre esta aparente ‘fuga de informação’, rejeitou que se tenha tratado de um anúncio do executivo comunitário, disse não responder pelos números divulgados, e aconselhou vivamente a aguardar pela apresentação formal da proposta pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, prevista para quarta-feira ao início da tarde.
“Sabem muito bem que a Comissão não divulgaria os números de uma proposta tão importante por qualquer meio que não através da presidente na sua conferência de imprensa de amanhã [quarta-feira]. Portanto, não houve anúncio por parte da Comissão sobre os números que o colégio decidirá amanhã”, disse.
Von der Leyen apresentará a sua proposta numa sessão extraordinária do Parlamento Europeu, seguindo-se de imediato um debate com os eurodeputados, que também terão uma palavra a dizer em todo o processo, já que por si passa também a aprovação do futuro orçamento comunitário, que constituirá a base do fundo de recuperação, pois boa parte dos apoios serão prestados através do Quadro Financeiro Plurianual, por programas já existentes e outros novos.