A presidente da Comissão Europeia garante que “a União Europeia está solidária com Portugal” face à crise provocada pela pandemia da covid-19, como o demonstra o facto de o país ser um dos importantes beneficiários do Fundo de Recuperação.

Em entrevista à agência Lusa na véspera da sua primeira visita oficial a Portugal enquanto presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen afirma que “os cidadãos portugueses lutaram de forma muito corajosa e disciplinada contra o vírus e até têm sido mais bem-sucedidos do que outros”, e podem contar com o apoio da UE, que ajudará igualmente a “impulsionar” a retoma da economia portuguesa.

A União Europeia assegurará que o povo português, os cidadãos europeus e as pessoas em todo o mundo tenham acesso a uma futura vacina. E a UE estará também ao lado dos portugueses na recuperação da crise económica”, garante a presidente da Comissão.

Sustentando que o «NextGenerationEU», o fundo de recuperação proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, dá à Europa “a oportunidade não só de reparar os danos e recuperar da situação atual, mas de moldar um melhor modo de vida”, Von der Leyen destaca que “Portugal será um importante beneficiário”.

De acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.

Segundo a presidente da Comissão, o apoio que Portugal receberá “vai proporcionar os meios para impulsionar a recuperação da economia portuguesa, assente na dupla transição ecológica e digital, e assegurando ao mesmo tempo que ninguém é deixado para trás”.

Questionada sobre o impacto particular que a crise da covid-19 teve em Portugal enquanto um dos países onde o Produto Interno Bruto mais depende do turismo, um dos setores mais atingidos, Ursula von der Leyen observa que “todos os estados-membros, tanto os grandes como os pequenos, os que são economicamente mais fortes e menos fortes, sentiram a sua vulnerabilidade durante esta crise”.

A atual crise afetou todos os estados-membros, embora de forma diferenciada, e temos de trabalhar afincadamente para tornar as nossas economias mais resistentes aos choques externos”, diz, na entrevista por escrito concedida à Lusa.

Segundo a responsável alemã, “o instrumento «NextGenerationEU» foi concebido para ter em conta estas diferenças” e “muitas das medidas adotadas pela Comissão dirigem-se especificamente ao setor do turismo, que é tão importante para países como Portugal”.

No início deste mês, a Comissão adotou uma proposta para assegurar que as medidas tomadas individualmente pelos estados-membros e que restringem a livre circulação devido à pandemia de coronavírus são coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE. Esperamos que esta proposta possa ser adotada em breve pelos governos da União”, lembrou, referindo-se aos esforços de Bruxelas para salvaguardar o espaço Schengen de livre circulação e, consequentemente, proteger também o setor do turismo, particularmente lesado pelos encerramentos de fronteiras e outras restrições que os estados-membros foram tomando unilateralmente desde março passado.

Von der Leyen aguarda “bons resultados” da presidência portuguesa da UE

A presidente da Comissão Europeia acredita que o trabalho conjunto com a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021 produzirá “bons resultados”, pois sente Portugal do seu lado em várias matérias, como a “dimensão social”.

Numa entrevista à agência Lusa na véspera da sua primeira visita oficial a Portugal desde que assumiu a presidência do executivo comunitário, Ursula von der Leyen, antecipando a quarta presidência portuguesa da União, sublinha que esta “surge num momento crucial”, pois a pandemia, que provocou a maior crise na Europa desde a II Guerra Mundial, “ainda não acabou e a recuperação está ainda numa fase inicial”.

No contexto da recuperação, destaca a presidente da Comissão, é fundamental ter em conta “a dimensão social”, matéria em que diz não ter dúvidas de ter Portugal do seu lado, “como aliás noutros temas”.

Segundo Von der Leyen, “desde a histórica cimeira europeia de julho”, na qual os líderes europeus chegaram a acordo sobre o Fundo de Recuperação da UE e o próximo quadro financeiro plurianual para 2021-2027 – num pacote com um montante global de 1,8 biliões de euros -, a União “está, de longe, melhor do que a maioria das outras regiões do mundo”.

A Europa tem uma visão, temos o plano e também temos o investimento. O instrumento «NextGenerationEU» [o Fundo de Recuperação da UE] vai ajudar a modernizar a Europa, mas, ao fazê-lo, temos de continuar a proteger vidas e meios de subsistência. Acima de tudo, é uma economia humana que nos protege contra os grandes riscos da vida: a doença, o infortúnio, o desemprego ou a pobreza. Para mim, a dimensão social é um pilar indispensável da nossa União Europeia e sei que neste, como aliás noutros temas, Portugal está do meu lado”, sublinhou, na entrevista por escrito concedida à Lusa.

Um dos marcos importantes da presidência portuguesa da UE no primeiro semestre de 2021 será a celebração de uma Cimeira Social, em maio, no Porto, na qual deverá ser aprovado o Plano de Ação para o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, proclamado na última cimeira social, em novembro de 2017, em Gotemburgo (Suécia).

Von der Leyen garante então aguardar “com expectativa o primeiro semestre de 2021”, até porque Portugal tem sido sempre “um parceiro fiável”.

O povo português mostrou sempre o seu apoio à ideia europeia. Portugal é um interveniente fundamental na nossa equipa europeia: um parceiro fiável, um povo e representantes empenhados, de todo o espetro político. Será a quarta vez que Portugal assume a Presidência da União. Aguardo com expectativa o primeiro semestre de 2021. Juntos, conseguiremos bons resultados”, afirma.

Portugal está no bom caminho energético e digital

A presidente da Comissão Europeia considera que Portugal está no “bom caminho” para conseguir energias mais limpas e maior digitalização, devendo agora aproveitar a “oportunidade única” dos fundos europeus pós-crise para o consolidar.

Já antes da pandemia, Portugal estava no bom caminho para garantir um cabaz energético mais limpo e uma maior digitalização”, declara a responsável.

Aproximando-se também o prazo para os estados-membros enviarem para Bruxelas as suas prioridades para as verbas que vão receber do «NextGenerationEU», o fundo de recuperação pós-crise da covid-19 proposto pelo seu executivo e acordado pelos líderes europeus numa longa cimeira em julho passado, Ursula von der Leyen recorda que o executivo comunitário “publicou orientações pormenorizadas para ajudar os estados-membros a prepararem os seus planos de recuperação nacionais”.

E nessas diretrizes existe “uma clara incidência nas questões de futuro da proteção do clima, da digitalização e de uma economia mais resiliente”, destaca.

Ursula von der Leyen defende, por isso, que o «NextGenerationEU» é “uma oportunidade única” para Portugal e os restantes países europeus “desenharem a mudança”.

No que toca aos planos nacionais, trabalharemos em conjunto para garantir que contribuem para as transições ecológica e digital e para reforçar a resiliência económica e social de cada estado-membro, promovendo a criação de emprego e o seu potencial de crescimento”, garante.

De acordo com o compromisso alcançado em julho passado, Portugal receberá 15,3 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido), incluindo 13,2 mil milhões de euros, até 2023, através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do Fundo de Recuperação.

Os planos de recuperação e resiliência podem ser enviados pelos países a Bruxelas a partir de meados de outubro, dispondo depois a Comissão Europeia de dois meses para os avaliar.

O Governo já veio dizer que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus a partir de início de 2021.

Entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

Ursula von der Leyen estará a partir de segunda-feira em Lisboa, para uma visita de dois dias, a primeira desde que assumiu a presidência da Comissão, em dezembro de 2019, e durante a qual participará numa sessão, na terça-feira, na Fundação Champalimaud, com o primeiro-ministro, António Costa, na qual apresentarão respetivamente os planos de recuperação europeu e português.

Ainda antes desta sessão, o primeiro-ministro e a presidente da Comissão Europeia farão uma visita ao Instituto Ricardo Jorge, valência que tem estado na primeira linha do combate à covid-19.

Durante a sua presença em Portugal, Ursula von der Leyen, participa na terça-feira, a convite do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, na reunião do Conselho de Estado, que vai debater a situação e o futuro da Europa, e está marcado para o Palácio da Cidadela de Cascais, distrito de Lisboa.