OE tem «almofada» de 900 milhões de euros por utilizar

O Orçamento do Estado (OE) deste ano existe uma reserva de mais de 900 milhões de euros. É uma almofada financeira que pode ser usada em caso de novo chumbo do Tribunal Constitucional (TC).

As contas são da Unidade Técnica de Apoio Orçamental, a UTAO, que num relatório ao qual a «TSF» teve acesso, detetou uma folga de mais de 500 milhões nas dotações provisionais e outra de perto de 400 na reserva dos serviços.

No mesmo relatório, a UTAO estima que o défice em contabilidade nacional tenha ascendido a 5,6% do PIB no primeiro trimestre do ano, fixando-se acima do objetivo de 4% definido pelo Governo para 2014.

Segundo uma nota da UTAO sobre a execução orçamental de abril, no primeiro trimestre o défice das administrações públicas situou-se entre 4,9% e 6,3% do Produto Interno Bruto (PIB), com a estimativa a apontar para que ¿o valor central do défice tenha ascendido a 5,6%¿.

Face a idêntico período do ano anterior, a UTAO admite «uma evolução favorável», com uma redução do défice «em torno dos 2,6 pontos percentuais».

A concretizar-se esta estimativa, o défice fica acima da meta de 4% definida no Orçamento do Estado para 2014.

No entanto, «não coloca necessariamente em causa o objetivo» do Governo, afirma a unidade.

«Importa salientar que esta estimativa incorpora informação ainda muito parcelar, na medida em que diz respeito a apenas um trimestre do ano, não sendo por isso forçosamente indicativa do desempenho orçamental esperado para o conjunto do ano. Com efeito, já em anos anteriores os défices em contabilidade nacional apurados para o primeiro trimestre excederam o valor apurado para o conjunto do ano», explica a UTAO.