O Estado endividou-se em mais 2.377 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano face ao valor registado no período homólogo de 2020, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado.
Nos primeiros quatro meses de 2021 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 6.493 ME [milhões de euros], um valor que se situa acima do registado entre janeiro e abril de 2020 em 2.377 ME”, refere o relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa.
De acordo com os autores do estudo, agora divulgado, a pressionar a obtenção desta receita líquida esteve, desde logo a execução orçamental, “cujo défice global consumiu” 5.679 milhões de euros desses recursos, um valor que supera em 2.296 milhões de euros do que o registado no primeiro quadrimestre de 2020.
Além disto, aponta ainda a UTAO, a despesa líquida em ativos financeiros do subsetor Estado consumiu 814 milhões de euros, mais 81 milhões de euros do que no período homólogo do ano anterior.
De acordo com o documento, nos primeiros quatro meses de 2021, o Estado teve de se financiar num valor que ascende a cerca de um terço (33,8%) do valor previsto para o ano todo, com a UTAO a salientar que entre janeiro e abril de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros “situou-se em 6.493 milhões de euros, 12.719 milhões de euros aquém do previsto no OE/2021 para o conjunto do ano 2021”.
Este resultado decorreu, por um lado, do facto de se ter alcançado, até abril, um défice de 5.679 ME, que se situa aquém do previsto no OE/2021 para o total do ano, em cerca de 6.137 ME. Por outro lado, a despesa líquida em ativos financeiros executada até abril de 2021 ascendeu a 814 ME, situando-se 6.582 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 11,0%)”, pode ler-se no relatório.
No final de abril de 2021, o valor da dívida direta do subsetor Estado fixou-se em 270.038 milhões de euros, refletindo uma redução de 4.328 milhões de euros em cadeia mensal, resultante essencialmente da diminuição da dívida titulada a médio e longos prazos em menos 4.153 milhões de euros, e também da descida das contrapartidas das contas margem recebidas no âmbito de derivados financeiros (– 112 ME) e da dívida titulada de curto prazo (– 95 ME).
O documento especifica que a dívida não titulada, composta maioritariamente por Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, registou um acréscimo mensal de 31 milhões de euros, enquanto a redução mensal da dívida titulada a médio e longo prazos “ficou a dever-se, essencialmente, à diminuição do saldo de Obrigações do Tesouro (OT)”.
No primeiro quadrimestre de 2021, a despesa com juros e outros encargos ascendeu a 3.104 milhões de euros, refletindo uma redução de 0,7% (-22 milhões de euros) quando comparada com igual período do ano anterior, “sendo esta redução inferior à prevista no OE/2021 para o conjunto do ano (–4,8%; –333 ME)”.
Segundo os técnicos da UTAO, esta contração foi determinada, sobretudo, pela diminuição homóloga em 25,2% (–76 ME) da despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro.