O Governo gastou menos de 20% - cerca de 180 milhões de euros - da almofada financeira contida no Orçamento do Estado para este ano. Segundo a Unidade Técnica de Apoio Orçamental, há anda 788 milhões por gastar.
Na nota sobre a execução orçamental em contas públicas até setembro a que a Lusa teve hoje acesso, a UTAO indica que, dos 968,6 milhões de euros da almofada financeira de segurança estimada para 2017, o Governo usou 180,6 milhões de euros nos primeiros nove meses do ano. Ou seja, 18,7% do total.
Esta almofada financeira é constituída por 535 milhões da dotação provisional e mais 433,6 milhões da reserva orçamental, sendo que, "no período janeiro-setembro de 2017, foram utilizados três milhões e 177,6 milhões", respetivamente.
No ano passado, o Governo inscreveu inicialmente 501,2 milhões na dotação provisional e mais 428,6 milhões na reserva orçamental, o que totalizava uma 'almofada' de 929,8 milhões de euros.
Os técnicos que apoiam o parlamento indicam que, nos primeiros nove meses do ano passado, "a dotação provisional reafetada foi de 16 milhões e a reserva orçamental utilizada foi de 25,1 milhões".
Isto significa que, até setembro de 2016, o Governo utilizou 41,1 milhões de euros destas duas verbas, o que corresponde a 4,4% do montante global inicialmente afeto.
A designada almofada financeira corresponde ao montante que os governos incluem nos orçamentos de cada ano para cobrir eventuais despesas excecionais não previstas e é composta pela dotação orçamental e pela reserva orçamental.
No caso da dotação provisional, trata-se de um instrumento normal de gestão da despesa que é habitualmente usado na parte final do ano e, ainda que não esteja alocada a um fim específico, pode ser utilizada sem que isso leve a ultrapassar o total da despesa autorizado pela Assembleia da República.