Ainda há poucos dias o vice-presidente da Comissão Europeia e também comissário europeu responsável pelo Euro disse que "é inegável que Espanha e Portugal não atingiram as metas acordadas" para o défice em 2015, sugerindo com isso que poderiam ser penalizados, mas esta quarta-feira elogiou o que têm feito ambos os países, no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento.
“"[Tenho] apreço pelos esforços [que] fizeram em termos de reformas estruturais e ajustamento orçamental”
Aos eurodeputados da comissão parlamentar de Assuntos Económicos e Monetários, durante uma audição no Parlamento Europeu, Valdis Dombrovskis indicou que esses “esforços de reforma e de ajustamentos serão contemplados aquando das decisões da aplicação do PEC”.
Não quis comentar especificamente a questão das sanções, até porque isso seria estar a referir-se a "decisões da comissão antes de serem concretizadas", mas lembrou que há Estados-membros com défices excessivos que “terão de continuar a ser ajustados”. “Em relação à aplicação do PEC, é claro que aplicamos este pacto de uma forma inteligente, tendo em conta as reformas e os esforços de ajustamento orçamental feitos até agora”, disse apenas.
Seja como for, e à semelhança do Comissário Europeu para os Assuntos Económicos estas declarações poderão ser interpretadas como uma suavização do discurso. Embora Portugal e Espanha possam não escapar as sanções, elas poderão não ser tão penosas ou até mesmo vir a ter um carácter mais simbólico. Ontem, Pierre Moscovici disse que a Comissão está a agir e vai continuar a fazê-lo de acordo com as regras, mas também defendeu que elas são "inteligentes" e que as decisões também deverão sê-lo.
O Colégio de Comissários europeus discutiu o tema das sanções ontem, mas adiou uma tomada de decisão para, provavelmente, quinta-feira.
O problema é que o suspense pode continuar por mais tempo. É que isso poderá atrasar todo o processo, já que a proposta de Bruxelas pode não chegar a tempo de ser tema da reunião dos ministros das Finanças da UE (Ecofin), do próximo dia 12 de julho. E, com isso, empurrar a decisão para depois das férias de verão.
Se forem recomendadas, as sanções poderão assumir a forma de uma multa ou o congelamento de parte dos fundos estruturais.
Até lá, o Governo diz que aguarda "serenamente".