Valdis Dombrovskis: fundos estruturais podem ser congelados a Portugal e Espanha

O vice-presidente da Comissão Europeia responsável pela pasta do Euro, Valdis Dombrovskis, sugeriu que os fundos estruturais para Espanha e Portugal poderão ser congelados devido à derrapagem orçamental em 2015.

Numa entrevista ao Der Spiegel, publicada este sábado e citada pela Agência France Presse, Valdis Dombrovskis defendeu que "se a Comissão Europeia e o Conselho Europeu decidirem que Portugal e Espanha falharam objetivos, a Comissão irá propor, entre outras medidas, que os fundos estruturais sejam congelados para os dois países".

Para o responsável, "é inegável" que "Espanha e Portugal não atingiram as metas acordadas", adiantando que este tema estará "muito em breve" na agenda de negociações em Bruxelas.

"Os dois países não corrigiram a tempo os seus défices, por isso, iremos tomar as decisões necessárias. No entanto, esta decisão tem que ser tomada pelo Colégio de Comissários. Por isso, não quero antecipar", declarou o antigo primeiro-ministro letão.

Os comissários da União Europeia reúnem-se na terça-feira para debater a questão das sanções e devem tomar uma decisão em consenso.

A TVI apurou junto de fontes europeias que Bruxelas vai mesmo propor sanções a Portugal e a Espanha pelo incumprimento das metas do défice em 2015. A informação foi confirmada pela TVI depois de ter sido avançada pelo jornal francês Le Monde.

O veredicto de Bruxelas deverá chegar no dia 5 de julho, mas recomendações ao Conselho Europeu vão no sentido de uma multa que pode ir até 0,2% do Produto Interno Bruto de cada um dos países e, ainda, uma suspensão temporária dos fundos europeus.

Em plena onda de choque do Brexit, tal decisão poderá afetar ainda mais os dois países. Na economia, as consequências serão a prazo. 

O primeiro-ministro, António Costa, afirmou esta sexta-feira que a aplicação de sanções a Portugal por incumprimento de metas orçamentais seria “imoral e totalmente fora de tempo” e reiterou que, em 2016, o défice ficará “claramente” abaixo dos 3%.