A ministra da Presidência e da Modernização Administrativa anunciou esta segunda-feira que o Governo vai disponibilizar três milhões de euros do OE2017 para o primeiro Orçamento Participativo de Portugal, nas áreas da cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos.
Na cerimónia de apresentação do Orçamento Participativo de Portugal, que decorre esta segunda-feira no Museu Nacional de Arte Antiga, em Lisboa, Maria Manuel Leitão Marques anunciou a verba que o Governo decidiu atribuir a esta iniciativa, cujos projetos vencedores estarão em execução a partir de setembro de 2017.
De acordo com a informação disponibilizada pelo Governo, "para a primeira edição do Orçamento Participativo Portugal é afeta uma verba global de três milhões de euros do Orçamento do Estado para 2017", verba que é "dividida pelos vários grupos de projetos (territoriais e o nacional) de forma igual".
Cultura, agricultura, ciência, educação e formação de adultos são as áreas escolhidas pelo Governo, num orçamento participativo que tem dois tipos de grupos de projetos, sendo "uns de âmbito territorial e um de âmbito nacional", estando previstos "grupos de projetos a concretizar nos territórios correspondentes às NUT II (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve) e um grupo de projetos à escala nacional, a concretizar em mais que um território".
De acordo com o Governo, "da pesquisa realizada, não existe qualquer experiência de Orçamento Participativo a nível nacional, embora existam muitos projetos de Orçamento Participativo em grandes cidades, como Nova Iorque ou Paris, e em Regiões e Estados Federados de dimensões semelhantes a Portugal, como é o caso do Estado do Rio Grande do Sul no Brasil".