Em Viana do Castelo, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social afirmou haver "ainda há espaço de aperfeiçoamento" dos valores das pensões mínimas e que as "correções" sairão do debate entre os partidos políticos.
O Governo apresentou o seu Orçamento na Assembleia da República. Neste momento, o debate é um debate entre os partidos políticos e, em particular, entre os partidos políticos que apoiam esta solução governativa. Até à aprovação final do Orçamento há espaço de aperfeiçoamento", afirmou.
O debate sobre o aumento das pensões mínimas não contributivas a inscrever no Orçamento do Estado para o próximo ano tem ocupado os partidos com assento parlamentar. PCP e BE assumiram que as negociações continuam e CDS e PSD vieram esta sexta-feira defender uma melhoria nesses valores.
Estou confiante de que será possível introduzir as melhorias que sejam necessárias, sem alterar o figurino e o modelo do Orçamento", assumiu Vieira da Silva.
Valores, o Governo "já os apresentou"
Sobre o valor possível de aumento das pensões, Vieira da Silva escusou-se a abordar diretamente a questão.
Não lhe vou falar de valores, porque os valores de que o Governo pode falar já os apresentou. O Governo agora não é parte destas propostas. Agora são só partidos que estão a discutir. Obviamente que o Governo tem uma palavra a dizer, uma preocupação com a fidelidade à natureza do Orçamento", sustentou.
Segundo Vieira da Silva as "correções" a fazer nesta matéria "nunca serão correções de grande monta", para "não alterar a natureza do Orçamento".
Vamos esperar. Já não falta muito para conhecermos o que será votado como Orçamento final", rematou.
PS propõe seis euros
Em conferência de imprensa, o PS anunciou que proporá um aumento extraordinário das pensões mínimas sociais e rurais em seis euros, no âmbito da discussão na especialidade da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017.
A atualização extraordinária das pensões será aplicada a partir de agosto", esclareceu João Paulo Correia.
Esta medida foi anunciada em conferência de imprensa pelo vice-presidente da bancada socialista João Paulo Correia, após o líder do Grupo Parlamentar socialista, Carlos César, ter apresentado genericamente as 70 propostas de alteração do PS para a fase de especialidade do Orçamento do Estado para 2017.