O presidente da Câmara de Vila Nova de Gaia revelou hoje que o Tribunal de Contas (TdC) autorizou que o concurso da nova ponte sobre o Douro seja único e avançou que o procedimento “deve avançar este ano”.

O TdC abriu a porta a essa pretensão e o concurso será de conceção e construção. Autorizaram um modelo único de concurso e agora a Faculdade de Engenharia está a acabar os estudos. Acredito que os projetos de especialidade que sustentam o concurso fiquem prontos neste primeiro trimestre e o concurso deve avançar este ano”, disse Eduardo Vítor Rodrigues.

O autarca de Vila Nova de Gaia, que falava aos jornalistas à margem de uma reunião camarária descentralizada que esta manhã decorreu em na Junta de Freguesia de Gulpilhares, contou que reuniu com o TdC no dia 23 de dezembro para “pedir aconselhamento”.

De acordo com Eduardo Vítor Rodrigues, o TdC advertiu que o modelo de concurso que junta a conceção e a construção pode “limitar a concorrência”, no entanto, acrescentou o autarca, “dada a dimensão do projeto em causa, compreenderam que há vantagens como o facto de ser a mesma equipa, com engenheiros e arquitetos, a trabalhar o projeto do início ao fim”.

No dia 23 de dezembro, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, revelou que, juntamente com Gaia, questionou o TdC sobre a possibilidade de lançar um concurso único para a conceção e construção da nova ponte sobre o Douro.

É uma posição que nós temos vindo a acompanhar com a Câmara de Gaia. Nós temos preparados os concursos para a nova ponte, mas estamos a questionar o Tribunal de Contas se, numa obra desta dimensão, não nos autorizam a fazer o concurso de conceção e construção e aí teríamos o preço chave na mão", afirmou Rui Moreira na reunião do executivo.

Rui Moreira explicou que, de outra forma, correr-se-ia o risco de o júri escolher um projeto arquitetónico "muito bonito, uma coisa fantástica", mas depois ficar "por aqui", vinculado ao lançamento de um segundo concurso, este de construção, que "de repente dispara", como aconteceu com o Terminal de Campanhã.

Já Eduardo Vítor Rodrigues explicou esta manhã que o objetivo é “evitar derrapagens de tempo como a da Casa da Música ou a Torre de Belém”.

A nova travessia sobre o Douro, batizada como Ponte D. António Francisco dos Santos, foi anunciada em abril de 2018.

No anúncio foi referido que o custo estimado da ponte será de 12 milhões de euros, integralmente assumidos pelos municípios de Porto e Gaia, em partes iguais.

A ponte vai ser instalada entre Campanhã (Porto) e o Areinho de Oliveira do Douro (Gaia).

Em outubro, em resposta à Lusa, a Câmara do Porto referia que estavam a ser estudados a relocalização e o redimensionamento da nova travessia sobre o Douro, na sequência dos "entraves" colocados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) quanto à localização inicial.

Já em novembro, numa sessão da Assembleia Municipal do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, esclarecia que a nova travessia que vai ligar as cidades de Porto e Gaia irá custar 26,5 milhões de euros, valor que inclui a construção da ponte e respetivos acessos.

Obra de consolidação da escarpa de Gaia pronta no verão

A obra de pregagem e consolidação da escarpa da Serra do Pilar, concelho de Vila Nova de Gaia, no valor de 3,5 milhões de euros fica pronta no verão disse hoje o presidente da Câmara, Eduardo Vítor Rodrigues.

Em causa um projeto de consolidação cuja data de arranque tem vários anos, isto depois de vários relatórios do Laboratório Nacional de Engenharia Civil avançarem que a escarpa, onde estão instalados, entre outros equipamentos, o Mosteiro e o Quartel da Serra do Pilar, apresenta sinais de instabilidade.

Hoje, foi votada uma prorrogação de prazo da obra por mais oito meses.

Eduardo Vítor Rodrigues explicou que os dias de chuva obrigaram a paragens: “Por cada intempérie de quatro ou cinco dias, tiveram de parar várias semanas para tudo estabilizar e secar. Infelizmente, aconteceu assim, mas esta prorrogação não tem ónus financeiro para o município.

A proposta foi aprovada por unanimidade.

Além da consolidação da escarpa, o projeto inclui ligações pedestres como uma entre a cota alta e a baixa e o reforço de ligação entre o passadiço ribeirinho que existe na Afurada e será prolongado a Lever.

“Infelizmente, o procedimento esteve mais de dois anos parado no Tribunal de Contas (TdC) por causa de uma impugnação e mais dois meses por um conflito com ex-moradores. Mas esta é uma obra muito importante, quer porque a situação constituía risco para pessoas e para monumentos Património da Humanidade, quer porque altera a imagem do concelho”, referiu Eduardo Vítor Rodrigues.

Em outubro de 2018, o autarca revelou que recebeu o visto do TdC, estando pronto para avançar com a obra, sendo que a demora no arranque quase levou a perda de fundos, o que significava não encaixar três milhões de euros, 90% do total do valor da empreitada, cabendo à autarquia o pagamento dos restantes 10%.

Em fevereiro de 2016 o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, classificou a área da escarpa da Serra do Pilar como "uma das quatro maiores zonas de risco de derrocada do país".

/ BC