A BMW rejeitou hoje as acusações da Comissão Europeia sobre um alegado cartel com as fabricantes Daimler e VolksWagen, que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas na União Europeia (UE), justificando serem “grupos de trabalho técnicos”.

Em causa está uma comunicação formal feita hoje a estas companhias, com base ainda numa decisão preliminar, na qual Bruxelas acusa estas empresas de “violarem as regras concorrenciais da União Europeia [UE], entre 2006 a 2014, por conluio que restringiu a concorrência no desenvolvimento de tecnologias limpas para as emissões de gasolina e diesel nos carros de passageiros”.

Num comunicado divulgado, entretanto, no seu site, o grupo BMW confirma a receção da notificação, mas rejeita a existência de “quaisquer acordos de preço ou territoriais para prejudicar os clientes ou fornecedores”.

Como é sabido, a Comissão está a investigar especificamente se os fabricantes de automóveis alemães cooperaram, em grupos de trabalho técnicos, para restringir a concorrência no desenvolvimento e implantação de tecnologias de redução de emissões”, assinala a empresa alemã.

Porém, “do ponto de vista do grupo BMW, esta situação não pode ser vista como cartel”, salienta.

Isto porque, “fundamentalmente, os engenheiros participantes [nesses grupos de trabalho], dos departamentos de desenvolvimento, pretendiam melhorar as tecnologias de tratamento dos gases de escape”, acrescenta a fabricante alemã.

Ao contrário do que aconteceria em acordos de cartel, toda a indústria estava ciente destas discussões, que não envolviam nenhum acordo secreto e que não pretendiam prejudicar clientes ou fornecedores”, reforça a empresa, sublinhando estar “comprometida com uma conduta responsável e legal como base de todas as suas atividades comerciais”.

O grupo BMW vai agora analisar a notificação de Bruxelas, feita através de uma declaração de objeções, bem como avaliar o impacto financeiro de uma possível multa.

Depois do anúncio de hoje, Bruxelas vai agora ouvir as fabricantes.

Se, depois de ouvidas estas empresas, o executivo comunitário considerar que existem provas suficientes de infração, pode imputar uma multa até 10% do volume de negócios anual de cada companhia.

Na nota de imprensa, a Comissão Europeia argumenta que o cartel entre a BMW, a Daimler e a VW (que agrega a Volkswagen, Audi, Porsche) foi criado “no âmbito das chamadas reuniões técnicas dos ‘círculos de cinco’ fabricantes de automóveis”.

As “preocupações” da Comissão Europeia incidem sobre a limitação à concorrência em tecnologias usadas para reduzir as emissões perigosas de óxidos de azoto nos carros a gasóleo, através de sistemas de redução catalítica seletiva, e para diminuir as emissões de partículas nocivas de gases no escape dos automóveis de passageiros, através de filtros de partículas.

Respondendo a estas críticas, a BMW refere que as conversações realizadas com as outras fabricantes são “uma prática comum” visando a “cooperação no desenvolvimento” destes sistemas e para debater propostas regulatórias para o setor.

A Comissão Europeia iniciou esta investigação aprofundada em setembro de 2018, após inspeções às instalações da BMW, Daimler e VW, na Alemanha, em outubro de 2017.

Daimler "não espera multa"

O fabricante automóvel alemão Daimler, dono das marcas Mercedes-Benz e Smart, disse hoje que "não espera" receber uma multa da Comissão Europeia, após ter sido acusada de cartelização.

Em declarações citadas pela agência Efe, a Daimler assegura que "cooperou atempadamente e de forma ampla com a Comissão Europeia como testemunha principal e, por isso, não espera uma multa".

A Comissão Europeia considerou hoje que a BMW, Daimler e VW violaram as leis de concorrência da UE, entre 2006 e 2014, por um alegado cartel que limitou a concorrência na área das tecnologias limpas.

“As empresas podem cooperar de várias maneiras para melhorar a qualidade dos seus produtos, mas, segundo as regras de concorrência da UE, não podem fazer exatamente o contrário: não melhorar os seus produtos e não concorrer com qualidade”, vinca em comunicado a comissária europeia para a área da Concorrência, Margrethe Vestager.

A responsável admite que Bruxelas está “preocupada com a possibilidade de este ser um desses casos”, já que, a ter-se concretizado, “os consumidores europeus podem ter sido impedidos de comprar carros com a melhor tecnologia disponível” no Espaço Económico Europeu (EEE).

Segundo Margrethe Vestager, Bruxelas vai agora investigar estas suspeitas, dando oportunidade às fabricantes de “responder às dúvidas” do executivo comunitário.