G20 quer que Acordo de Paris sobre o clima entre em vigor em breve - TVI

G20 quer que Acordo de Paris sobre o clima entre em vigor em breve

Xi Jinping (REUTERS)

Acordo de Paris deverá substituir o Protocolo de Quioto a partir de 2020, mas a sua entrada em vigor depende do apoio de pelo menos 55 países, que no conjunto representem 55% das emissões de gases com efeito de estufa

Os países membros do G20 concordaram, esta segunda-feira, em "realizar esforços" para que o Acordo de Paris contra as alterações climáticas (COP21) "entre rapidamente em vigor e seja implementado", anunciou o Presidente chinês, Xi Jinping.

O anúncio, feito no encerramento da cimeira do G20, que se realizou na cidade chinesa de Hangzhou, surge após China e EUA terem ratificado este fim de semana o COP21.

O Acordo de Paris deverá substituir o Protocolo de Quioto a partir de 2020, mas a sua entrada em vigor depende do apoio de pelo menos 55 países, que no conjunto representem 55% das emissões de gases com efeito de estufa.

China e EUA representam 38% do conjunto mundial de emissões de gases poluentes, pelo que a ratificação de Pequim e Washington torna viável que o COP21 entre em vigor a curto prazo.

Na véspera da cimeira do G20, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse sentir-se "otimista", sobre a possibilidade de o acordo se tornar vinculativo já este ano.

O Presidente francês, François Hollande, um dos principais impulsionadores do COP21, afirmou que o seu principal objetivo é "fazer com que [o acordo] seja ratificado o mais rapidamente possível".

Já o Presidente do Brasil, Michel Temer, confirmou em Hangzhou que formalizará brevemente o compromisso.

Xi Jinping apontou hoje que o acordo, que mereceu o apoio das principais economias desenvolvidas e emergentes, é um sinal de que o "G20 pertence não só aos países-membros, mas a todo o planeta".

Mais inovação para impulsionar crescimento económico mundial

Os líderes do G20 apelaram esta segunda-feira à promoção da inovação como ferramenta para impulsionar o crescimento económico mundial, perante os limites que têm mostrado as medidas monetárias e fiscais.

Para os líderes do Grupo dos 20 (19 países e a União Europeia que, em conjunto, representam 85% da riqueza mundial), reunidos em Hangzhou, na China, a inovação deve “assegurar um novo caminho de paz e prosperidade” já que “não serve confiar apenas em medidas fiscais e monetárias”, disse numa declaração à imprensa o presidente da China, Xi Jinping, no final da cimeira.

A cimeira dos líderes das principais economias desenvolvidas e emergentes terminou com o que o Xi Jinping apelidou de ‘Consenso de Hangzhou’, um acordo para tentar revitalizar a economia global, oito anos depois do início da crise financeira internacional.

Para o presidente chinês, o G20 deve tornar-se num fórum para a promoção do potencial de crescimento da economia mundial a médio e longo prazo, enquanto serve como mecanismo de resposta a crises e riscos de curto prazo.

A experiência mostra que a velha abordagem de depender exclusivamente de políticas monetárias e fiscais não funciona mais. Precisamos de reacender o motor do crescimento através da inovação", afirmou Xi Jinping.

Neste sentido, o G20 decidiu dar mais peso à ciência e tecnologia como condutores para uma "quarta revolução industrial" e da economia digital.

Os líderes do G20 também se comprometeram a impulsionar o comércio e o investimento internacionais, a combater o protecionismo, a defender os sistemas comerciais multilaterais e a reduzir as desigualdades.

Além disso, os líderes concordaram com trabalhar para completar a reforma do sistema de cotas e o poder de voto no Fundo Monetário Internacional (FMI) em 2010 - o que dá mais poder aos países emergentes, e em avançar com a revisão dos acionistas do Banco Mundial.

A cimeira também pediu a rápida ratificação e entrada em vigor do acordo de Paris contra as alterações climáticas e considerou que a crise dos refugiados é um problema global.

No plano financeiro, decidiram promover o uso da moeda nacional do FMI, Direitos de Saque Especiais (DSE), semanas antes do Yuan se tornar parte da cesta de referência para definir o valor dessa moeda.

Combater "populismo" que se opõe à globalização

Os líderes do G20 decidiram combater o populismo contra a globalização e sublinhar os benefícios do comércio livre internacional, como o fim da pobreza para milhões de pessoas, afirmou a diretora-geral do FMI, Christine Lagarde.

A líder do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse que os benefícios do comércio livre, como o aumento da produtividade e a oferta de opções para milhões de pessoas, estão a ser esquecidos por aqueles que criticam a globalização.

Segundo disse Christine Lagarde, numa conferência de imprensa após a reunião do G20, que representa 19 países e a União Europeia, responsáveis por 85% da riqueza mundial, ficou assente a “determinação para identificar melhor os benefícios do comércio [livre internacional], para responder às reações populistas contra a globalização”.

G20 pede à OCDE uma lista negra de paraísos fiscais

Os dirigentes do G20 encarregaram a OCDE de entregar ao grupo no próximo ano uma lista negra de países que não colaboram na luta contra a evasão fiscal, após a cimeira realizada na China.

Pedimos à OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) para informar os ministros das Finanças e os governadores dos bancos centrais, até junho de 2017, dos progressos alcançados em matéria de transparência fiscal", indicou o G20 na declaração final da cimeira de Hangzhou.

A OCDE poderá "preparar até à cimeira de chefes de Estado e de governo do G20 de julho de 2017 uma lista de países que não progrediram para atingir um nível satisfatório de aplicação de normas internacionais reconhecidas sobre a transparência fiscal", indicaram os dirigentes do grupo das 20 principais potências mundiais.

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