Os presidentes do Conselho de Administração (CA) e da Comissão Executiva (CE) da TAP, Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, acreditam que o retorno para a economia de salvar a transportadora pode chegar aos 12 mil milhões de euros.

Num documento enviado aos trabalhadores, assinado pelos dois gestores, a que a Lusa teve acesso, são traçados dois cenários, sendo que num deles a TAP não receberia ajuda pública e no outro seria alvo de apoio.

Admitamos, por momentos, este cenário [sem apoios]. À semelhança do que também ocorreria com outras companhias aéreas europeias e norte-americanas bem conhecidas – e que receberam auxílios públicos –, a TAP, provavelmente, não conseguiria sobreviver”, referiram.

Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira indicaram que, neste caso, a “TAP entraria num complexo e demorado processo de falência, num período de grande incerteza e, portanto, de mais difícil acesso a capital privado”, perdendo-se “o aproveitamento máximo do ‘hub’ e da geolocalização de Portugal, com os passageiros internacionais a verem os seus voos para o Brasil, África ou Estados Unidos a ser efetuados noutras cidades europeias” e afetando muito o longo curso.

Estimar-se-ia uma perda estrutural de cerca de três milhões (ou 13%) de passagens com destino a Lisboa por ano” e de “11 milhões de turistas até 2030, ou seja 25-30% dos turistas esperados”, referiram.

De acordo com os gestores, “as exportações seriam reduzidas (e as importações aumentariam, fruto das maiores vendas de passagens a companhias aéreas estrangeiras), deteriorando-se as contas externas” e seria “eliminado de imediato um elevado número de postos de trabalho”, entre outros efeitos negativos na economia, nomeadamente para os fornecedores da TAP. 

Por outro lado, defendem, “com a concessão de auxílio público”, pelo qual optou o Governo português, “com base no que representou a TAP para a economia portuguesa em 2019 e face a um cenário de liquidação da companhia aérea, o retorno estimado, entre 2021 e 2030 sobre toda a economia, poderá ser entre 2,7 e 3,5 vezes o valor potencial total do auxílio até 2024, isto é, um valor que se poderá situar entre 10 mil milhões de euros e 12 mil milhões, devido quer ao turismo, quer à manutenção e criação de emprego (direto e indireto), ou à restante atividade económica em geral que será criada”, lê-se na mesma nota.

Segundo Miguel Frasquilho e Ramiro Sequeira, o impacto sobre as finanças públicas deverá também ser positivo, entre 1,2 e 1,4 vezes o valor do auxílio, ou entre 4,3 e 4,7 mil milhões de euros, “em resultado da receita fiscal gerada com a atividade da TAP (incluindo no turismo), de despesas em que se incorreria em caso de liquidação – e que seriam, assim, evitadas –, e, em cima deste valor, ainda se poderá considerar a potencial venda (parcial, por exemplo) da participação do Estado Português na TAP”, lembraram.

Esperamos, assim, ter contribuído para clarificar o debate sobre o papel da TAP na nossa sociedade (com a certeza que este irá continuar) e o seu contributo na criação de valor para o país”, remataram, recordando que a transportadora, “depois de ultrapassado o período do Plano de Reestruturação, terá que ser capaz de caminhar sozinha e de ser sustentável – o que não tem sido a regra – não só porque estará impedida, até 2031, pelas regras europeias, de receber ajudas públicas adicionais, mas porque, e mais importante, só desta forma será capaz de gerar o valor referido para os portugueses, em resultado do investimento que está a ser feito”.

Os administradores enviaram ainda uma mensagem, sobre o “processo de reestruturação laboral em curso”, reconhecendo que estão cientes “do sentimento patente na organização” e recordando que esta fase tem como principal objetivo “dar a oportunidade de os trabalhadores visados beneficiarem de saídas consensuais, quando possível para outras empresas do grupo, e com compensações majoradas e superiores às legais” e “equivalentes às concedidas aos trabalhadores que anteriormente se candidataram às medidas voluntárias”.

Em 2020, a TAP voltou ao controlo do Estado, que passou a deter 72,5% do seu capital, depois de a companhia ter sido severamente afetada pela pandemia de covid-19 e de a Comissão Europeia ter autorizado um auxílio estatal de até 1.200 milhões de euros à transportadora aérea de bandeira portuguesa.

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