Água: reclamações aumentam em 2011

O presidente da entidade reguladora dos serviços de água, que recebeu 4.200 queixas em 2011, defendeu esta quarta-feira que os consumidores reclamaram mais não porque a qualidade dos serviços diminuiu, mas devido à maior exigência e conhecimento dos seus direitos.

«A ERSAR recebeu 4.200 reclamações associadas aos serviços de abastecimento de água e saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, número superior àquele de 2010 e dos anos anteriores, um crescimento claro do número de reclamações, o que de todo não significa que haja uma tendência de degradação da qualidade de serviço», avançou o presidente da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), Jaime Melo Baptista.

Em declarações à agência Lusa, a propósito do Dia Mundial do Consumidor, que se assinala quinta-feira, o responsável salientou que os indicadores «mostram que a qualidade tem vindo a evoluir sistematicamente e consistentemente ao longo dos anos».

Desde que passou a ser obrigatório por lei a intervenção do regulador no processo de resolução de reclamações, há cerca de três anos, «os consumidores passaram a utilizar mais intensamente esse mecanismo porque há uma garantia de que recebem resposta» e de que passou a existir uma terceira parte independente que ajuda a encontrar a solução equilibrada entre os interesses, explicou Melo Baptista.

Das reclamações recebidas, a ERSAR deu razão ao consumidor em cerca de 40 por cento dos casos. Em cerca de 50 por cento não deu razão ao reclamante e as restantes situações são inconclusivas.

O responsável encontra-se em Marselha, França, onde participa no Fórum Mundial da Água, a decorrer até sábado, com a participação de países de todo o mundo.

Cerca de metade (54% do total) das reclamações recebidas na ERSAR estão relacionadas com aspetos de faturação e leitura, enquanto a qualidade no atendimento é responsável por 15% de queixas.

As restantes razões, referentes à contratação, disponibilidade, qualidade da água, qualidade de serviço ou tarifário, «correspondem a percentagens fracamente mais pequenas», explicou o presidente da ERSAR.