Qual o impacto dos alunos do Politécnico na economia portuguesa?

Os gastos dos estudantes, sobretudo em alojamento, representam em média 80% do impacto económico direto dos institutos politécnicos nas regiões onde estão inseridos, de acordo com um estudo hoje divulgado pelo conselho coordenador destas instituições.

Mais de 61 milhões de euros por ano é quanto valem os estudantes do politécnico de Leiria para aquela região, de acordo com os dados do estudo ‘O impacto económico dos institutos superiores politécnicos em Portugal’, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que analisa os impactos diretos e indiretos da presença de 12 destes institutos nas regiões onde se inserem.

Este é o valor mais elevado entre os institutos analisados - – Beja, Bragança, Castelo Branco, Cávado e Ave, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Tomar, Viana do Castelo e Viseu – que se explica por Leiria ter o instituto com maior número de alunos e um dos valores de encargos mensais médios por estudantes mais alto: os 554 euros gastos em média pelos alunos de Leiria só são superados nesta amostra pelos 587 euros médios em Setúbal.

O impacto direto das instituições divide-se entre gastos dos docentes, dos funcionários, dos estudantes e da própria instituição, de onde se excluem salários, por exemplo, e se contabilizam apenas os gastos correntes em bens e serviços de empresas locais.

O peso do dinheiro gasto pelos alunos no impacto direto total varia entre os 70% no politécnico de Santarém e os 86% no politécnico de Viana do Castelo, segundo o estudo, que analisa dados de 2017.

Aos mais de 61 milhões de euros gastos pelos estudantes em Leiria, que regista o valor mais elevado, contrapõem-se os cerca de 7,8 milhões de euros do politécnico de Tomar.

Em termos absolutos, contabilizando as quatro variáveis, os valores de impacto direto variam entre cerca de 10 milhões de euros em Portalegre e 76 milhões de euros de Leiria.

Por aluno, e em termos gerais, o impacto direto estimado nas regiões é de 6.850 euros por cada estudante adicional, que se traduz num impacto total de 11.645 euros gerado por esse mesmo estudante.

Apesar de o estudo não discriminar as componentes dos gastos dos estudantes, Pedro Dominguinhos, presidente do CCISP, refere o alojamento como o principal custo, que em cidades como Lisboa e Porto, muito pressionadas pelo turismo, se tornou incomportável para os alunos, tendo motivado um plano de criação de residências universitárias públicas que, de forma faseada, pretende disponibilizar 12 mil camas nos próximos anos.

Se a reabilitação urbana que muitas regiões promoveram devido à presença dos estudantes foi um fator de dinamismo económico recente nessas localidades, este plano de residências públicas não é necessariamente uma má notícia para as economias locais, defendeu Pedro Dominguinhos em entrevista à Lusa, que entende que “a atração de estudantes” é sempre boa para essas economias.

Para o presidente do CCISP é preciso não esquecer outros fatores para a fixação de estudantes e que em muito se relacionam com as economias locais - como o preço dos transportes, a ligação das localidades aos politécnicos, o custo e qualidade da alimentação – que justificam a escolha destas instituições por parte dos alunos, não só dos que vivem nas regiões, mas atraindo outros de fora, o que deve ser conjugado com a qualidade do ensino e da investigação na instituição.

Bragança é um caso mais paradigmático pelas percentagens muito elevadas de estudantes captados a outras regiões do país, mas também a outros países, sendo um dos maiores casos de sucesso na internacionalização, mas também uma das que se revela mais atrativa para os estudantes locais, fixando-os e potenciando o nível de atividade económica da região.

No que diz respeito aos gastos de docentes e não docentes, o estudo revela ainda que, incluindo os agregados familiares, os gastos dos docentes das 12 instituições variam entre os 1.500 e 1.900 euros mensais e os dos não docentes entre os 900 e os 1.500 euros mensais.

Cada euro de investimento público nos politécnicos é, no mínimo, duplicado

Cada euro de investimento público nos institutos superiores politécnicos é transformado por estas instituições em pelo menos dois euros de atividade económica, revela um estudo do conselho coordenador dos politécnicos, hoje divulgado.

Entre os institutos analisados – Beja, Bragança, Castelo Branco, Cávado e Ave, Guarda, Leiria, Portalegre, Santarém, Setúbal, Tomar, Viana do Castelo e Viseu – o melhor resultado no retorno do investimento público pertence ao politécnico do Cávado e Ave, que multiplica por 5,61 cada euro investido.

No estudo ‘O impacto económico dos institutos superiores politécnicos em Portugal’, do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), que analisa os impactos diretos e indiretos da presença de 12 destes institutos nas regiões onde se inserem, é o politécnico de Beja que aparece com resultados mais baixos na multiplicação do investimento público que recebe, mas que ainda assim, quase consegue transformar cada euro investido em dois.

Os resultados não surpreendem o presidente do CCISP, Pedro Dominguinhos, que em entrevista à agência Lusa sobre o estudo defendeu que “quem está no terreno tem a noção clara do impacto que cada instituição politécnica possui” para os seus concelhos e regiões.

“Nós tínhamos esta noção clara de que era importante. Às vezes os números falam por si só, representam um impacto muito significativo do ponto de vista do valor e da despesa gerada, mas acima de tudo representam um impacto muito significativo também ao nível do emprego gerado”, disse o também presidente do politécnico de Setúbal, que defendeu que o estudo demonstra “de uma forma inequívoca a imprescindibilidade” dos politécnicos para o desenvolvimento e coesão e económica e social das regiões.

No caso de Bragança, por exemplo, o politécnico local é, entre os 12 analisados, aquele que mais pesa na criação de riqueza regional, representa 10% do Produto Interno Bruto (PIB) local, a sua atividade económica gera perto de 65 milhões de euros anuais, é o 3.º maior empregador na região onde se insere, tendo criado 2.188 postos de trabalho, absorvendo 9% da população ativa.

“Numericamente quando falamos de dez por cento do PIB numa região, isto grita quase por assim dizer, a imprescindibilidade dos politécnicos nessas mesmas regiões”, disse Pedro Dominguinhos, que referiu em algumas regiões do interior onde se fixaram empresas de tecnologia, por exemplo, “o elemento comum é a existência de um politécnico que forma recursos humanos altamente qualificados”.

A atividade económica gerada pelos 12 institutos analisados neste estudo varia entre os 17 milhões de euros do politécnico de Portalegre e os 129 milhões de euros do politécnico de Leiria, que têm, no entanto, pesos mais reduzidos no PIB das suas localidades – 3,68% e 4,16%, respetivamente.

Estão também entre os três principais empregadores das suas regiões, no caso do instituto de Leiria com mais de quatro mil empregos criados, que absorvem mais de 4% da população ativa da região.

O peso relativo dos politécnicos para os PIB regionais tende a ser mais expressivo nas regiões do interior: os politécnicos de Setúbal e de Viana do Castelo apresentam as percentagens de peso no PIB mais baixas, em ambos os casos inferiores a 2%.

Na maioria dos casos cada instituição foi responsável pela criação de pelo menos um milhar de postos de trabalho.

O CCISP tem em preparação outro estudo, que vai também medir o impacto da transferência do conhecimento produzido por estas instituições para a sociedade, que Pedro Dominguinhos considera ser uma questão “crucial, bem como o valor económico dos diplomados”.

Peso económico não é arma de arremesso político

Os politécnicos não querem transformar o seu peso económico regional numa “arma de arremesso político”, mas esperam que os dados que mostram a sua capacidade reprodutiva do investimento público e de geração de riqueza local tenham consequências orçamentais.

“Aquilo que nós demonstramos é que o investimento no ensino superior em Portugal, sobretudo politécnico, é altamente reprodutivo”, disse à Lusa o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos.

Para o representante dos politécnicos, “essa é talvez a mensagem mais importante”, defendendo que qualificar pessoas e transferir conhecimento para a sociedade “é talvez a arma mais poderosa que um país pode ter”.

“Por outro lado, esta é a nossa missão, enquanto instituições públicas, de fazer esse retorno à sociedade. E, portanto, não entendemos isso como uma arma de arremesso político”, disse.

É, antes sim, “uma forma muito clara de demonstrar a credibilidade […] e o impacto económico” destas instituições, acrescentou o representante dos politécnicos em entrevista a propósito da divulgação do estudo ‘O impacto económico dos institutos superiores politécnicos em Portugal’, da responsabilidade do (CCISP), que analisa os impactos diretos e indiretos da presença de 12 destes institutos nas regiões onde se inserem e que é hoje apresentado numa sessão na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa.

O programa do evento previa a presença de dois secretários de Estado, mas, afinal, João Sobrinho Teixeira, secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, que deveria abrir a sessão e João Correia, secretário de Estado da Economia, que deveria encerrá-la, não vão estar presentes.

A pensar num futuro um pouco mais distante do que o dia de hoje, Pedro Dominguinhos disse que as suas expectativas são, sobretudo, orçamentais.

“Aquilo que eu espero é que o poder político, seja qual for, reconheça o papel decisivo das instituições de ensino superior e, no caso as politécnicas, desempenham para a sociedade […] um orçamento é sempre um local de escolhas e não são fáceis, naturalmente, consigo compreender que não sejam fáceis, mas aquilo que sabemos é que o dinheiro que é colocado no ensino superior têm efeitos reprodutivos significativos, como poucos setores na economia em Portugal possuem”, acentuou.

Para Pedro Dominguinhos, “quando um euro se transforma em três ou em quatro ou em cinco, na realidade, significa que as instituições têm uma capacidade muito forte”.

“Por outro lado, estamos a falar de instituições que reproduzem conhecimento e criam valor para os locais e, portanto, a instalação de uma instituição de ensino superior não tem o mesmo valor económico numa região do que um serviço público, como as finanças. Não é que não sejam relevantes, mas a capacidade de reproduzir o conhecimento e a capacidade de gerar valor para regiões é completamente distinta”, acrescentou.

O presidente do CCISP lembrou que a vitalidade das instituições, e consequentemente das regiões, depende da sua capacidade de serem competitivas, sobretudo a nível internacional, onde muito do financiamento se decide, mas para o qual o financiamento público e a sua estabilidade são essenciais para garantir os meios que as instituições precisam para alcançar resultados.

Governo deve 6ME em financiamento

O Governo continua a não cumprir na totalidade os contratos de legislatura assinados com as instituições de ensino superior e deve cinco a seis milhões de euros aos politécnicos, disse à Lusa o presidente do conselho coordenador destes institutos.

No início do seu mandato, o atual Governo assinou com as instituições de ensino superior públicas – universidades e politécnicos – os designados contratos de legislatura, que pretendiam ser um instrumento de previsibilidade para o financiamento público destes organismos, prevendo ainda uma série de compromissos ao nível da abertura de concursos para investigação e emprego científico.

Aquele onde o Governo está a falhar, segundo o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP), Pedro Dominguinhos, é no compromisso de “ressarcir as instituições quando existissem alterações legislativas que aumentassem os custos ou diminuíssem as receitas”.

“Essas transferências têm vindo a existir, não na totalidade dos custos incorridos pelas instituições de ensino superior”, disse Pedro Dominguinhos, que estimou entre cinco a seis milhões de euros o valor em dívida aos politécnicos, adiantando que o levantamento desses dados, discriminados por instituição, está ainda a ser ultimado.

A integração de professores universitários na carreira, a regularização de vínculos precários e os ajustamentos salariais tiveram impactos financeiros nas instituições que ainda não estão completamente saldadas, segundo Pedro Dominguinhos.

“A maior parte das instituições já admitiu trabalhadores não docentes e alguns docentes e até hoje não recebeu qualquer adicional. Porque estamos aqui a falar é de um adicional, já tínhamos uma despesa. Só que estamos a falar do adicional para a totalidade dessas mesmas despesas e das valorizações remuneratórias decorrentes do descongelamento de carreiras. Estamos certos de que será possível, durante o ano de 2019, as instituições serem ressarcidas do valor que falta, quer relativo ao final de 2018, quer naquelas [despesas] que temos que incorrer durante o ano de 2019”, disse.

No caso específico do programa do Estado para regularização de vínculos precários na administração pública (PREVPAP), o representante dos politécnicos disse que a posição dos institutos tem sido a de não esperar pelo dinheiro do Estado.

“Nós aqui não temos estado à espera do desbloqueio de verbas para os docentes e os não docentes ingressarem na carreira. […] Aqui temos assumido uma posição extremamente responsável. Existem direitos dos docentes e dos não docentes que foram adquiridos. Os concursos estão encerrados, ingressam na carreira por tempo indeterminado e as instituições estão a adiantar o dinheiro na expectativa legítima, como é óbvio, de acordo com o contrato que assinamos com o Governo, que sejamos ressarcidos desse acréscimo salarial”, disse.