Companhias que voam para Portugal cumprem requisitos

A França anunciou ontem que vai divulgar na próxima semana uma lista das companhias proibidas de operar no seu território devido a problemas de segurança, seguindo o exemplo de países como o Reino Unido, EUA e Suíça que tornaram pública informação sobre as companhias aéreas que não cumprem os critérios de operacionalidade. Já hoje, a Bélgica anunciou a intenção de também divulgar uma lista negra de companhias aéreas.

Estas medidas surgem depois de se terem registado cinco acidentes aéreos no mês de Agosto, incluindo o de um avião colombiano que caiu no passado dia 16 na Venezuela, provocando a morte de 160 pessoas, 152 das quais eram franceses da Martinica.

Em declarações à Lusa, uma fonte oficial do INAC explicou que, não havendo companhias aéreas a voar para e de Portugal com problemas de segurança, não há necessidade, para já, de tomar uma atitude idêntica.

«O INAC colabora activamente no programa SAFA (Safety Assessment of For eign Aircraft Programme) do JAA (European Joint Aviation Authorities) que publica regularmente relatórios sobre os requisitos de segurança das companhias aéreas e das suas aeronaves», explicou a mesma fonte à Lusa.

Os relatórios são compilados numa base de dados, confidencial para a opinião pública, mas do conhecimento das autoridades aeronáuticas, e nenhuma companhia com problemas de segurança que conste dessa lista tem autorização para voar em Portugal, adiantou a mesma fonte.

Parte destas informações poderão, contudo, vir a tornar-se públicas, já que a Comissão Europeia prometeu divulgar, até ao final do ano, uma lista negra sobre as companhias aéreas menos fiáveis.

O INAC lembra, por outro lado, que existe uma diferença entre companhias aéreas que não cumprem os requisitos de segurança e transportadoras com determinadas aeronaves que não cumprem os requisitos.

A entidade reguladora aponta o caso da LAM (Linhas Aéreas de Moçambique), que foi proibida de voar para o território francês em Agosto, mas que viaja para Portugal com um avião fretado à Air Luxor.

Segundo o director técnico operacional da LAM, João Abreu, a restrinção francesa deve-se a uma intenção da LAM em voar, através de uma subsidiária moçambicana, para as ilhas Comores, antiga colónia francesa na costa africana do Índico. A operação foi «chumbada» pelas autoridades aeronáuticas das Comores, depois de uma análise à empresa contratada pela LAM.