Na análise que fez do programa de reformas estruturais apresentado pelo Executivo português, a Comissão diz que muitas das metas são ambiciosas, e que estão já a ser tomadas medidas «promissoras», mas aponta também que outras pecam por serem vagas e inquantificáveis.
No que se refere às metas orçamentais, nomeadamente de correcção do desequilíbrio nas contas públicas, Bruxelas pede que Portugal seja ainda mais «vigoroso». De resto, esta é também a palavra de ordem no que respeita à ampliação da concorrência nos sectores das telecomunicações e energia.
Além de avaliar a evolução dos Estados-membros no que toca à Estratégia de Lisboa, Bruxelas comenta ainda o Programa Nacional de Acção para o Crescimento e Emprego (PNACE), dizendo que, apesar de identificar e responder aos principais desafios de Portugal, é vago nalgumas metas e matérias, talvez porque foi apresentado em Outubro, poucos meses depois da tomada de posse do Executivo.
Apesar desta condescendência, a Comissão alerta que, a partir deste ano dedicará especial atenção à consolidação das contas públicas.
Bruxelas quer medidas mais fortes na contenção orçamental em Portugal
- Redação
- PGM
- 25 jan 2006, 17:30
A Comissão Europeia (CE) considerou hoje que muitos dos objectivos fixados pelo Governo português são demasiado vagos e pecam por falta de informação sobre as fontes de financiamento. Bruxelas quer ver mais resultados objectivos, nomeadamente no que toca à sustentabilidade das finanças públicas e à concorrência nos sectores das telecomunicações e energia.
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