Conheça as vantagens da TDT e em que pé está Portugal

Para além de saber o que significa a TDT (televisão digital terrestre) e como se processa, deve perceber também quais são as vantagens desta nova plataforma e porque se torna urgente que Portugal adopte esta tecnologia.

A TDT tem mesmo vantagens?

A TDT é uma tecnologia digital mais avançada do que a tradicional, disponibilizando aos utilizadores uma série de vantagens relativamente à emissão actual. Para começar, a TDT permite mais canais, ao disponibilizar um 5º canal nacional e um canal em alta-definição, inserido na oferta gratuita de TDT e entre 15 a 20 canais nacionais e 35 a 45 canais regionais, na sua versão por subscrição. A possibilidade de incluir um número maior de canais facilita ainda a criação de canais regionais.

Já para não falar da qualidade de som e imagem da emissão que é muito superior à da actual. Também as funcionalidades de utilização da televisão são avançadas como, por exemplo, guias electrónicos da programação. O uso da televisão vai ainda ser mais fácil para as pessoas com necessidades especiais.

Porque acontece agora o concurso de TDT?

É imperativo que todos os países da União Europeia procedam ao desligamento do sinal analógico (chamado «switch-off») e adoptem o sistema digital até 2012. Para além de ser desejável do ponto de vista dos utilizadores, é uma recomendação da Comissão Europeia. A questão é que esta transição já ocorreu na Holanda e Finlândia e está em curso em quase todos os outros países europeus. Portugal vai atrasado na corrida.

Recorde-se que o país já tinha feito uma tentativa em 2001, quando foi lançado um primeiro concurso público para a TDT sem sucesso. O consórcio vencedor não conseguiu reunir as condições necessárias para lançar a exploração da plataforma e acabou por ver a sua licença expirar.

E como mais vale tarde que nunca, o Governo fez mais uma tentativa este ano. Foram lançados novos concursos que fecharam na passada quarta-feira, mas apenas duas empresas se habilitaram: a PT fez uma proposta para os canais gratuitos de sinal aberto e outra para os pagos; e uma empresa sueca chamada AirPlusTV fez outra só para os canais pagos. A PT já leva vantagem com o facto de ter acordado com a Media Capital a gestão da rede de transmissão da sinal televisivo da TVI, bem como ter acertado as condições de difusão dos três canais abertos (RTP, SIC e TVI).

E que licenças incorporam estes concursos

As licenças são duas: a de transmissão em FTA («Free-to-Air»), incorporando o chamado «Mux» A, para transmissão de 5 canais em definição standard (os quatro existentes mais um adicional) e um em alta definição; e a de transmissão e operação de canais em Pay-TV, englobando os «Muxes» B a F, para transmissão nacional de 15 a 20 canais (em definição standard) e transmissão regional de 35 a 45 canais (standard).

Que critérios serão utilizados na apreciação das propostas?

A avaliação das propostas entregues obedece à apreciação de quatro critérios, por parte de uma comissão nomeada pelo conselho de administração da Anacom:

1º critério (38%): contribuição para uma rápida massificação da TDT. Este é o critério que serve para desempate.

2ª critério (33%): Qualidade do plano técnico (implementação da rede de difusão e respectivas infra-estruturas)

3º critério (15%): Adopção de soluções tecnologicamente inovadoras e promoção da interoperabilidade

4º critério (14%): Qualidade do plano económico-financeiro

Como se enquadra a questão do 5º canal neste contexto?

O Governo português considera que existe espaço para um quinto canal generalista, apesar das críticas dos responsáveis dos canais já existentes. Desta forma, a entidade responsável por um eventual 5º canal será escolhida em concurso separado. Mas o operador que ganhar a licença TDT para operar o Mux A (FTA) terá que assegurar a transmissão desse eventual 5º canal.