A presidência checa da União Europeia deverá apelar esta terça-feira aos ministros das Finanças dos Estados-membros para que reabsorvam rapidamente os défices públicos agravados pelos planos nacionais anti-crise.

Na reunião do Ecofin, o ministro checo, Miroslav Laousek, vai discursar na abertura dos debates e sugerir alguns pontos para lançar a discussão sobre a crise económica e os défices públicos», segundo adiantou já o porta-voz do Ministério da Economia, Radka Kohutova.

De acordo com o jornal diário alemão «Financial Times», depois da coordenação europeia nos pacotes de estímulos à economia, o ministro alemão vai apelar a uma coordenação quanto à consolidação das contas públicas.

Uma informação confirmada pelo primeiro-ministro da Republica Checa, Mirek Topolanek, que assegura a presidência rotativa da União Europeia. O responsável admitiu estar inseguro quanto ao resultado do apelo que o seu ministro pretende fazer, já que alguns países europeus têm vontade de respeitar as regras e outros não.

As regras a que o primeiro-ministro checo se refere são as do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), segundo o qual os países devem manter os respectivos défices orçamentais abaixo de 3% do Produto Interno Bruto e reduzi-lo em 0,5 pontos percentuais ao ano. O Pacto prevê também, no entanto, que em caso de recessão ou longos períodos de baixo crescimento económico, como aquele que a Europa está a atravessar agora, essa regra possa ser «flexível».

Muitos países admitiram já que, para poderem aplicar pacotes de medidas de apoio à economia, irão voltar a ultrapassar o limite de 3%.
Redação / PGM