A presidente do PSD defendeu esta quarta-feira que compras e contratação públicas tenham quotas para as pequenas e médias empresas, assinalando que representam 99,6 por cento do tecido empresarial e empregam mais de dois milhões de pessoas, escreve a Lusa.
«Deve assegurar-se que uma percentagem relevante das compras públicas realizadas pela administração central, autarquias e empresas públicas sejam dirigidas às pequenas e médias empresas (PME). É assim uma espécie de quota obrigatória em relação às compras públicas», declarou Manuela Ferreira Leite.
Programa de apoio a PME`s custa «1% do PIB»
A presidente do PSD falava num hotel de Setúbal, onde apresentou um programa intitulado «As PME no centro da política económica».
«Como acontece noutros países europeus e também nos Estados Unidos, por via legal e regulamentar deve ser exigida a participação de PME na contratação pública em geral e também nos contratos que suportam as parcerias público-privadas».
De acordo com a proposta de Manuela Ferreira Leite, «as propostas submetidas a concurso passarão a ter de incluir as PME nos consórcios concorrentes e os compromissos por estes assumidos terão também de corresponder a adjudicações de fornecimentos a PME» e «isto tem de ser obrigatório numa percentagem global».
Os vice-presidentes do PSD Rui Rio, José Pedro Aguiar Branco e Paulo Mota Pinto estiveram presentes na sessão de apresentação do programa.
De acordo com o gabinete de imprensa do PSD, o distrito de Setúbal foi escolhido para a apresentação das vinte propostas centradas nas PME «devido às suas carências sociais e à sua elevada taxa de desemprego».
«De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), 99,6 por cento do tecido empresarial português é composto por PME. As PME empregam mais de dois milhões de pessoas», referiu Manuela Ferreira Leite.
A presidente do PSD considerou que, tendo em conta estes dados, é «um erro de enormes proporções não colocar as PME no centro da política económica» e «acreditar que serão essencialmente as grandes empresas e os grandes projectos de investimento público que permitirão combater o desemprego».
«Quota obrigatória» para PME`s
- Redação
- 18 fev 2009, 19:23
Ferreira Leite quer assegurar que administração central «gasta» nas pequenas e médias empresas
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