Finanças cria gestor de conta para grandes devedores - TVI

Finanças cria gestor de conta para grandes devedores

Fisco

A Direcção Geral dos Impostos (DGCI) tem em fase de conclusão uma nova aplicação informática que irá permitir detectar todos os contribuintes com dívidas agregadas superiores a 1 milhão de euros, e todos os devedores cujo valor agregado das dívidas ultrapasse os 500 milhões de euros, tendo dívidas em mais de um distrito.

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Identificados os contribuintes, a DGCI irá criar um «gestor devedor», uma espécie de egstor de conta, para cada um desses contribuintes e acompanhá-lo permanentemente de forma a garantir o cumprimento das suas obrigações fiscais, avança o «Público».

A entrada em funcionamento do novo instrumento, denominado de Sistema Informático de Gestão dos Devedores Estratégicos (Sigide), deverá decorrer a «curto prazo», segundo fonte oficial do Ministério das Finanças e foi uma das 11 medidas de aceleração das cobranças prometidas pela DGCI ao Citigroup no último relatório de acompanhamento da operação de cedência de créditos fiscais realizada em 2003.

Recorde-se que foi esta instituição financeira que comprou ao Estado português um vasto conjunto de dívidas em processo de execução fiscal de forma a servir de receita extraordinária.

A operação foi na altura conduzida pela então ministra das Finanças, Manuela Ferreira Leite, mas os dados que têm vindo a ser disponibilizados pela própria DGCI mostram que os níveis de cobrança, apesar de estarem numa trajectória ascendente, continuam abaixo dos valores inicialmente previstos.
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