Hospitais: mais atrasos a pagar, metas por cumprir

A esmagadora maioria das unidades hospitalares aumentou o prazo médio de pagamento aos fornecedores no quarto trimestre de 2010 e não cumpriu os objectivos traçados para esse ano, destacando-se no incumprimento as que têm gestão empresarial.

Segundo o indicador do Prazo Médio de Pagamentos (PMP), divulgado esta segunda-feira pela Autoridade Central do Sistema de Saúde (ACSS), o PMP no universo do Sector Público Administrativo (SPA), no último trimestre de 2010, foi de 78 dias (mais 21 dias que em igual período de 2009 e mais cinco dias que no trimestre anterior).

Os hospitais e unidades locais de saúde com gestão empresarial (EPE) registaram, no mesmo período, um prazo de pagamento a fornecedores de 213 dias, mais 85 do que no quarto trimestre de 2009 e mais 20 dias que no terceiro trimestre de 2010.

Das 42 unidades hospitalares com gestão empresarial, apenas uma cumpriu os objectivos para os prazos médios de pagamento aos fornecedores - o Hospital Santo André, em Leiria - e uma superou-os - Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga.

Das 28 instituições do sector público administrativo, 16 não cumpriram as metas traçadas, quatro consumaram-nas e oito superaram-nas.

Os maiores incumpridores

No quarto trimestre de 2010, do universo SPA, o maior incumpridor ¿ com mais dias de PMP ¿ foi o Centro Hospitalar do Oeste Norte (389 dias), seguido do Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, em Lisboa, (323 dias) e do Centro Hospitalar de Torres Vedras (294 dias).

Em relação aos EPE, e no mesmo período, os fornecedores do Hospital do Litoral Alentejano foram os que esperaram mais pelo pagamento (412 dias), seguindo-se o Centro Hospitalar do Nordeste (403 dias) e o Centro Hospitalar de Setúbal (360 dias).

A ACSS destaca que, no ano de 2010, se verificou «uma situação excepcional no processo de aprovação do Orçamento de Estado, publicado apenas no final de Abril de 2010».

«Assim, a actualização do valor dos duodécimos para o SPA e a regularização do adiantamento do contrato-programa das EPE ocorreu mais tarde do que o habitual, condicionando a tesouraria destas instituições em grande parte do ano», lê-se na nota da ACSS que sublinha que «a evolução do PMP no ano passado reflecte este facto».

Para 2011, o PMP definido pelas unidades do SPA situa-se entre os 59 e os 67 dias, enquanto as EPE estabeleceram uma média entre os 160 e os 182 dias.