Correcção de matéria colectável é superior entre grandes empresas

As declarações do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Parlamento, João Amaral Tomaz, em que admitia que as grandes empresas fugiam ao Fisco e cometiam fraude fiscal, causaram grande polémica. O secretário de Estado reafirmou o que disse esta terça-feira, apresentou números e o ministro das Finanças corroborou.

Os governantes estiveram esta tarde na Comissão parlamentar do Orçamento e Finanças, onde a oposição levantou várias questões sobre esta matéria. O secretário de Estado, João Amaral Tomaz, respondeu lembrando que «a correcção da matéria colectável aumentou 54,2 por cento nos últimos nove meses. Entre as pequenas e médias empresas (PME) aumentou apenas 19,3%», disse, dando assim a entender que as grandes empresas são afinal responsáveis pela maior parte da correcção efectuada pelo Fisco.

O secretário de Estado reiterou que basta cruzar a lista das maiores empresas com a lista de empresas envolvidas na «Operação Furacão» para comprovar que existe fraude fiscal entre as grandes empresas, mas negou ter alguma vez referido qualquer empresa em específico, ou mesmo qualquer sector de actividade.

Na altura em que o secretário de Estado pronunciou pela primeira vez estas declarações, o presidente da Confederação da Indústria de Portugal (CIP), Francisco Van Zeller, disse que a fuga ao Fisco e a fraude fiscal ocorria principalmente entre alguns sectores, nomeadamente o da construção.

«Não citei empresas nem sectores de actividade. Mas reitero que basta cruzar as listas para ver o que disse. E lembro que até agora nenhuma empresa processou nenhum meio de comunicação social pela publicação do seu nome nessas listas», afirmou João Amaral Tomaz.

«Alguns empresários deviam ter vergonha da sua actuação e corrigi-la, outros deviam ter cuidado com quem se aconselham», acusou.

O secretário de Estado declarou que «o problema da evasão fiscal em Portugal é um problema grave», e sublinhou especificamente o problema das facturas falsas, onde existe uma grande «sofisticação».

«Eu sei que pisei o rabo da cobra», ironizou.

Já o ministro das Finanças, não compreende a polémica em torno destas declarações do seu secretário de Estado. «Vamos ser honestos. O que o senhor secretário de Estado disse é um segredo de Polichinelo, é um falso segredo», disse, afirmando assim que é uma verdade que toda a gente sabe, mas da qual ninguém falava.