A Comissão Europeia prolongou esta terça-feira por seis meses o prazo para os Estados-membros gastarem os fundos estruturais que lhes foram atribuídos para o período 2000-2006, como parte da resposta à actual crise financeira e económica.
A medida, que faz parte de um pacote de decisões da Comissão Europeia tendente a dar mais flexibilidade aos Estados-Membros na sua utilização dos fundos estruturais, tem como objectivo possibilitar que os países da União Europeia esgotem o financiamento comunitário atribuído para 2000-2006.
Nesse sentido, o executivo comunitário convida os Estados-Membros a pedirem uma prorrogação, até 30 de Junho, do período de elegibilidade relativa ao financiamento de 385 dos 555 programas da política de coesão, em 2000-2006, sempre que não tivessem utilizado inteiramente os fundos atribuídos.
A prorrogação do período de elegibilidade abrange os quatro Fundos Estruturais em vigor na altura: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo Social Europeu (FSE), o Fundo Europeu de Orientação e de Garantia Agrícola (FEOGA) e o Instrumento Financeiro de Orientação das Pescas (IFOP).
«Estamos a envidar todos os esforços para assegurar que cada euro dos Fundos Estruturais seja gasto de modo eficiente. Estamos a adaptar a política de coesão às novas realidades económicas, deixando que os Estados-Membros utilizem o investimento comunitário como um excelente remédio anticrise», justificou a comissária europeia responsável pela Política Regional, Danuta Hubner.
Para o período 2000-2006, foram atribuídos a Portugal 19.700 milhões de euros a título de fundos estruturais.
Bruxelas prolonga prazo para aplicação de fundos
- Redação
- JF
- 24 fev 2009, 18:25
Medida faz parte da resposta da Comissão Europeia à actual crise financeira e económica
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