Suíça, Áustria e Luxemburgo cedem no sigilo bancário

A Suíça, a Áustria e o Luxemburgo seguiram esta sexta-feira as pisadas do Liechtenstein e Andorra ao anunciarem medidas que visam flexibilizar regras de sigilo bancário, cedendo às pressões do G20 que faz desta questão uma das suas prioridades.

De acordo com a agência Lusa, o Mónaco declarou-se também pronto a seguir o «movimento geral de transparência» e cooperar mais contra a evasão fiscal, sem dar mais pormenores.

Os bastiões do sigilo bancário na Europa «renderam-se» um a seguir ao outro face às ameaças dos Estados Unidos e dos grandes países da União Europeia de inscrever estes países numa «lista negra».

A Suíça, a primeira praça mundial para a gestão de fortunas, alinhou finalmente pelas normas da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) em matéria de entreajuda administrativa.

Depois de ter resistido aos ataques contra a sua legislação altamente protectora do sigilo bancário, a Confederação Helvética comprometeu-se a reforçar a troca de informações com outros países, «caso a caso» e a «pedido concreto e justificado», anunciou o governo.

«Não queremos atingir o sigilo bancário», advertiu contudo o ministro das Finanças, Hans-Rudolf Merz.

Têm de haver suspeitas e argumentos justificados

Ao vergar-se ao peso da pressão internacional, a Áustria aceitou também «fornecer informações bancárias se lhe forem apresentadas suspeitas e argumentos justificados, mesmo na ausência de processo penal», declarou o ministro das Finanças austríaco, Josef Proll.

Tal como a Suíça, a Áustria não modifica, no entanto, a sua legislação relativa ao sigilo bancário.

Outra praça financeira que aplica o sigilo bancário, o Luxemburgo está pronto a flexibilizar a sua posição aceitando nomeadamente trocar informações com outros países em caso de suspeitas de fraude fiscal, anunciou o seu ministro do Tesouro e do Orçamento, Luc Frieden.

O movimento contra o sigilo bancário acelerou consideravelmente desde quinta-feira, dia em que o Liechtenstein e Andorra, inscritos juntamente com o Mónaco na lista da OCDE dos paraísos fiscais que não cooperam, anunciaram medidas semelhantes.