Os três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) - Bruno Valadares Sousa, Duarte Laja e Luís Filipe Silva - acusados do homicídio de Ihor Homeniuk, em março de 2020 no aeroporto de Lisboa, começaram hoje a ser julgados no campus de justiça, em Lisboa.
Inspetor Luís Silva: fomos alertados para um "para cidadão violento que tinha tentado fugir"
O arguido Luís Filipe Silva disse que, no dia 12 de março, entrou ao serviço no turno das 06:00 da manhã e que por volta das 08:00 foi chamado para "algemar um cidadão porque estava a ter um comportamento autodestrutivo".
Já no balcão dos seguranças no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, Luís Filipe disse que tanto ele como Bruno Valadares Sousa e Duarte Laja foram alertados para um "para cidadão violento que tinha tentado fugir".
Um deles disse que ele atirou um sofá e queria morder. Desconhecíamos que senhor estava naquela sala. Retiramos as fitas e preparámos intervenção dentro da sala. Perante as informações que nos deram, presumimos que ia ser violento. O cidadão estava na sala dos médicos do mundo. Quando abrimos a porta o passageiro estava no chão, tinha fita cola nas mãos, presas atrás das costas e estava deitado no chão a tentar rebentar a fita contra uma parede. Estava numa esquina a roçar a fita", disse.
De acordo com a versão de Luís Filipe, foi o inspetor Bruno que algemou Ihor, sendo que este manteve sempre um comportamento violento durante todo o processo e notava-se que estava "extremamente perturbado".
Começamos a tirar as fitas e metemos umas fitas médicas. Prendemos as mãos e ele começou logo a gritar e a tentarmos afastar. Prendi lhe os braços com uma fita de tecido. Outro colega estava a tirar fita cola das pernas e ele continuava a pontapear".
Luís garantiu que o cidadão ucraniano foi deixado "em posição lateral de segurança no colchão" e que chamou os seguranças para que estes vissem.
Questionado pelo juiz presidente se, em algum momento, os seguranças os informaram [aos inspetores do SEF] do historial de Ihor, o arguido respondeu: "a indicação que nos deram é que ele era perigoso".
Sobre a posse de de bastões, Luís Filipe Silva referiu que era uma prática comum entre os inspetores e "nunca ninguém nos disse que não o poderíamos usar", ainda assim, garantiu que em momento algum o utilizou contra Ihor.
Inspetor Bruno Sousa: "Nunca ninguém necessitou de bater no homem"
O arguido Bruno Valadares Sousa começou por explicar que se encontrava a trabalhar na zona de controlo de passaportes nas partidas e que, numa pausa para café, foi informado pelo inspetor chefe João Diogo que era preciso ajuda para controlar um "cidadão agitado".
O suspeito explicou que lhe tinham sido dadas indicações para algemar Ihor o quanto antes, mas quando abriu a porta da sala de Médicos, o cenário não correspondia exatamente ao que lhe tinha sido relatado.
Tínhamos medo que houvesse alguma agressão iminente. Quando entramos a situação não correspondia a que nos tinha sido descrito. Foi-nos omitida a situação de o cidadão estar já imobilizado".
Sobre as alegadas agressões, Bruno Sousa disse que não houve necessidade de recorrer à violência, porque Ihor esteve sempre "numa posição de fragilidade".
Nunca ninguém necessitou de bater no homem. Ele já estava numa posição de fragilidade", referiu o arguido.
Referiu ainda que reparou que as mãos do cidadão ucraniano estavam bastante roxas, os braços muito apertados e mostrou-se surpreendido.
Era a zona que tinha descoberta. Podia ter outras lesões e não consegui ver (...) Ele estava vestido. Na cara não me apercebi de nada. O meu ângulo não permitiu. O que me chamou a Atenção foi o olhar, parecia que o olhar não fixava".
Não fazia a mínima ideia há quanto tempo estava com o braços presos. Nunca pensei encontra lo naquela situação", acrescentou.
Inspetor Duarte Laja: "Assim que entrei apercebi-me de uma situação estranha"
Mantendo a mesma linha da versão apresentada pelos dois colegas, Duarte Laja afirmou que os vigilantes do Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, lhe deram conta de uma situação com um passageiro agressivo, violento e que já tinha tentado fugir.
Ao entrar na sala de médicos, onde se encontrava Ihor, o arguido apercebeu-se de que se tratava de uma "situação estranha".
Não tinha mobiliário nenhum. Estava à espera de encontrar o homem sentado numa cadeira (...) Entrei e apercebi-me que o homem estava a meio da sala numa zona intermédia entre o centro da sala e uma casa de banho que existe (...) O passageiro encontrava-se agitado, sentado no chão, encontrava-se descontrolado, com movimentos alternados entre o sentar e o deitar".
O inspetor disse que reparou que Ihor tinha algumas marcas na cara, mas não sabia a origem das mesmas, bem como escoriações nos braços.
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O cidadão ucraniano Ihor Homeniuk terá sido vítima, em março do ano passado, de violentas agressões por três inspetores do SEF, acusados de homicídio qualificado, com a alegada cumplicidade ou encobrimento de outros 12 inspetores.
Para o MP, os inspetores do SEF algemaram Homeniuk com os braços atrás do corpo e, desferindo-lhe socos, pontapés e pancadas com o bastão, atingiram-no em várias partes do corpo, designadamente, na caixa torácica, provocando a morte por asfixia mecânica.
A acusação critica os três arguidos e outros inspetores do SEF por terem feito tudo para omitir ao MP os factos que culminaram na morte do cidadão, no Centro de Instalação Temporária do Aeroporto de Lisboa, chegando ao ponto de informar o magistrado do MP que Homeniuk “foi acometido de doença súbita”.
Considera o MP que as agressões provocaram a Homeniuk dores físicas, elevado sofrimento psicológico e dificuldades respiratórias, que lhe causaram a morte, em 12 de março.
Além do crime de homicídio qualificado, os arguidos estão acusados de posse de arma proibida.