O novo secretário-geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) manifestou-se hoje otimista sobre as negociações em curso para um acordo de tributação de empresas multinacionais harmonizada entre vários países.

A posição de Mathias Cormann foi manifestada numa conferência de imprensa, após assumir o lugar de Angel GurrÍa, que deixou o cargo após liderar a organização com sede em Paris desde 2006.

Recentemente, a administração norte-americana propôs aos seus parceiros da OCDE estabelecer pelo menos em 15% esta taxa de tributação às empresas, convidando a prosseguir as discussões, com o objetivo de ser “ambicioso" nesta matéria.

Questionado sobre a proposta apresentada pelo Presidente dos Estado Unidos, Joe Biden, o novo responsável da OCDE considerou que ainda estão a decorrer muitas conversações, mas manifestou-se otimista quanto a um acordo internacional.

Mais de 140 países estão a participar nas negociações para um acordo que permita dissuadir as grandes empresas de transferirem os seus lucros para territórios de baixa tributação, mas também para a tributação de multinacionais, especialmente da área digital, que ganham receitas substanciais em países onde não têm presença física.

Acho que as abordagens adotadas pela administração Biden em relação a essa questão foram uma alteração do jogo", disse Mathias Cormann, após a reunião de nível ministerial do Conselho da OCDE que decorreu hoje.

Estou muito otimista com o nível de boa vontade demonstrado por todos durante a reunião de hoje. Se continuarmos a levar isso adiante, haverá uma oportunidade para um consenso sensato”, afirmou.

A OCDE, uma organização internacional com 38 países membros, estima que os governos perdem até 240 mil milhões de dólares por ano para empresas que transferem ganhos entre países para reduzir os seus impostos.

No final de maio, o ministro das Finanças irlandês, Paschal Donohoe, declarou que o seu país não tem a intenção de aumentar a sua taxa de imposto sobre os lucros das sociedades, que é uma das mais baixas do mundo.

O também presidente do Eurogrupo rejeitou assim o projeto do presidente dos EUA, Joe Biden, de estabelecer uma taxa de imposto mundial de pelo menos 15%.

Segundo a estação televisiva, Donohoe previu que o seu país iria manter a taxa de imposto sobre os lucros das sociedades em 12,5%, ainda durante vários anos.

A OCDE deseja obter um acordo de princípio global durante a reunião dos ministros das Finanças do Grupo dos 20, o designado G-20, que se realiza em 09 e 10 de julho, e depois em reunião final em outubro.

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